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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 5.424,97

Autor

SEBASTIAO SOUZA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.428,30

Autor

SET SISTEMAS E PRODUTOS TECNICOS LTDACPF

Reu

DOCE LAR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CELERINO RAMALHO DE ARAUJO· OAB PE 20672· CPF 030.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS RAMALHO BEZERRA· OAB PE 7794· CPF 101.***.***-00

Autor:

PRISCILA CELERINO RAMALHO BEZERRA FARINHA· OAB PE 39432· CPF 089.***.***-98

Reu:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Reu:

JOAZ ARTHUR GOMES SERAFIM· OAB PB 30967· CPF 118.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

ARYANE LUNA AUCTUS ALMEIDA HENRIQUESCPF

Reu

AURINETE LIMA DELFINO FERNANDES - MECNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

THAYNARA SUELLEN MACIEL LAIME 70151661430CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANE MACIEL LUCENA· OAB PB 29095· CPF 702.***.***-98

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HERVSSON MARQUES DA SILVACPF

WANDERSON RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 17.987,31

Autor

FRIDESTILMA DA SILVA SANTOSCNPJ

Reu

JANYBERG LOPES DIASCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARINEIDE SILVACPF

Reu

PAULO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Reu:

ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO· OAB PB 12923· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PAULO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MARINEIDE SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Autor:

ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO· OAB PB 12923· CPF 035.***.***-30

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 289.850,00

Autor

MARILLIA GUEDES MONTEIROCPF

Reu

THAYNARA SUELLEN MACIEL LAIME 70151661430CNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OLINDINA IONA DA COSTA LIMA· OAB PB 11436· CPF 036.***.***-03

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILLIA GUEDES MONTEIROCPF

Reu

THAYNARA SUELLEN MACIEL LAIME 70151661430

Advogados

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Autor:

OLINDINA IONA DA COSTA LIMA· OAB PB 11436· CPF 036.***.***-03

Reu:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

OLINDINA IONA DA COSTA LIMA· OAB PB 11436· CPF 036.***.***-03

Reu:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0840592-22.2024.8.15.0001. AUTOR: MARILLIA GUEDES MONTEIRO REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., THAYNARA SUELLEN MACIEL LAIME 70151661430 SENTENÇA 1. RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Cível de Campina Grande CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. e THAYNARA SUELLEN MACIEL LAIME, no afã de atribuir efeit... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 55.090,65

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PAULO RODRIGUES DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO· OAB PB 12923· CPF 035.***.***-30

Reu:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 55.090,65

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PAULO RODRIGUES DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 5.007,20

Autor

FRIDESTILMA DA SILVA SANTOSCNPJ

Reu

ALBERLANIA SILVA DO NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (27/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 6.968,98

Autor

FRIDESTILMA DA SILVA SANTOSCNPJ

Reu

DAVID BEND RODRIGUES MARTINSCPF

ELIANE CHAVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Reu:

YAN JOSE CALUETE MARINHO· OAB PB 31492· CPF 052.***.***-33

Reu:

MARIA EDUARDA FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PB 33157· CPF 064.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/07/2026)

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