Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 78.309,00

Autor

MAQNOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDVI JARDINS SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MARIA CARVALHO TOLENTINO VERDI· OAB SP 467856· CPF 395.***.***-22

Autor:

MAURO RAMOS· OAB BA 25115· CPF 713.***.***-72

Reu:

DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA· OAB BA 16263· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 78.309,00

Autor

MAQNOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDVI JARDINS SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA MARIA CARVALHO TOLENTINO VERDI· OAB SP 467856· CPF 395.***.***-22

Autor:

MAURO RAMOS· OAB BA 25115· CPF 713.***.***-72

Reu:

DEISE LUCIANE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA NOGUEIRA· OAB BA 16263· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 180.700,00

Autor

ANNE GISELLE FAGUNDES SAMPAIO FIGUEIREDOCPF

Reu

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROCHA ALVES· OAB BA 37058· CPF 013.***.***-10

Autor:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Autor:

DENISE SOUZA FERRAZ· OAB BA 77318· CPF 153.***.***-52

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Autor:

ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS· OAB BA 71218· CPF 143.***.***-52

Reu:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Reu:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Outros

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Spe - Vog Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Interessado: Anne Giselle Fagundes Sampaio Figueiredo Advogado: Aelio Teixe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0505572-28.2014.8.05.0274 Procedime... (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 180.700,00

Autor

ANNE GISELLE FAGUNDES SAMPAIO FIGUEIREDOCPF

Reu

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROCHA ALVES

Autor:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Autor:

DENISE SOUZA FERRAZ· OAB BA 77318· CPF 153.***.***-52

Reu:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Reu:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO BELCHIOR CARDOSO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Autor:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Autor:

LUIZ ADOLFO OLIVEIRA LOPES· OAB BA 34318

Reu:

MARCELO DA SILVA GUIRRA· OAB BA 39842· CPF 666.***.***-49

Reu:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Spe - Vog Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Advogado: Luiz Adolfo Oliveira Lopes (OAB:BA34318) Interessado: Pedro Belchior Cardos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0302850-39.2013.8.05.0274 P... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO BELCHIOR CARDOSO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Autor:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Autor:

LUIZ ADOLFO OLIVEIRA LOPES· CPF 778.***.***-72

Reu:

MARCELO DA SILVA GUIRRA

Reu:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2026 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 55.675,78

Autor

HALICA BRITO DE SOUZACPF

Reu

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA SOUZA E REIS· OAB BA 34489· CPF 029.***.***-60

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Halica Brito De Souza Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489) Interessado: Spe - Vog Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Interessado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Rosana Casas F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0505100-27.2014.8.05.0274 P... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300953-63.2019.8.05.0274. Apelante: Danilo Lima Leite Advogado: Joao Gabriel Cruz Nascimento (OAB:BA50963) Apelado: Spe - Vog Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANILO LIMA LEITECPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 50963

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2024 (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANILO LIMA LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 53.202,23

Autor

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0508872-27.2016.8.05.0274. Exequente: Spe - Vog Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Executado: Ricardo Sousa Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 1.446,75

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/11/2024 23:59. (02/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 5.277,13

Autor

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS GOMES SILVACPF

JOAO CARLOS GOMES SILVA

DALVANI DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

JOAO CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 54898· CPF 795.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0510035-71.2018.8.05.0274. Autor: Spe - Vog Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Reu: Dalvani De Souza Araujo Reu: Joao Carlos Gomes Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Unive... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 17.314,92

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 6.903,63

Autor

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIVALDO FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500351-88.2019.8.05.0274. Autor: Spe - Vog Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Reu: Marivaldo Ferreira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fon... (02/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal