EDVIN MARTH — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.508,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.508,00

Autor

MARTA MARTE GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DO LASTROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 31373· CPF 666.***.***-25

Autor:

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 23185· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARTE GUEDESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 23185· CPF 040.***.***-02

Autor:

MARCELO JOSE PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 31373· CPF 666.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800384-16.2025.8.15.0371. AUTOR: MARTA MARTE GUEDES REU: MUNICIPIO DO LASTRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800384-16.2025.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARTA MARTE GUEDES, através de seu(s) advoga... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARTE GUEDESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 23185· CPF 040.***.***-02

Autor:

MARCELO JOSE PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 31373· CPF 666.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800384-16.2025.8.15.0371. AUTOR: MARTA MARTE GUEDES REU: MUNICIPIO DO LASTRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800384-16.2025.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARTA MARTE GUEDES, através de seu(s) advoga... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARTE GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 31373· CPF 666.***.***-25

Reu:

MARCELO JOSE PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 31373· CPF 666.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARTE GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 31373· CPF 666.***.***-25

Reu:

MARCELO JOSE PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 31373· CPF 666.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (01/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 30.027,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDVIN SARAFINCPF

Outros

PEDRO MARCIO GRABICOSKI· OAB PR 026370· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (14/06/2022)

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