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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 96.519,55

Autor

EDWARD DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 96.519,55

Autor

EDWARD DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

R$ 66.457,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 66.457,80

Autor

EDWARD DA SILVA ABREUCPF

MARIA DANTAS DA SILVA ABREUCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWARD DA SILVA ABREUCPF

MARIA DANTAS DA SILVA ABREUCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/06/2025 23:59. (30/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDWARD DA SILVA ABREUCPF

MARIA DANTAS DA SILVA ABREUCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 44457

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 67.342,24

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA

Reu

CRISTIANE FREIRE SILVAOCPF

DERMEVAL SANTANACPF

CRISPIM BERNARDINO FEITOSACPF

DICIOLA FIGUEIREDO DE ANDRADE BAQUEIROCPF

EDEILZA LOPES DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

Reu:

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA· OAB BA 15655· CPF 885.***.***-34

Reu:

RANIERI LIMA RESENDE· OAB DF 14516· CPF 659.***.***-15

Outros

LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA· OAB BA 30476· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE

EDSON JORGE ALCANTARA PEREIRACPF

CRISPIM BERNARDINO FEITOSACPF

EDMILSON DOS SANTOS PINTOCPF

CLOVIS CAIRES SILVACPF

+ 18 outros

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE

EDSON JORGE ALCANTARA PEREIRACPF

CRISPIM BERNARDINO FEITOSACPF

EDMILSON DOS SANTOS PINTOCPF

CLOVIS CAIRES SILVACPF

+ 18 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 5.885.252,89

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

ANTONIO CARLOS CAVALCANTECPF

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHICPF

JOSE MOACIR FORTES SARAIVACPF

+ 270 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

TOM LIMA VASCONCELOS· CPF 066.***.***-62

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE· CPF 033.***.***-85

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO BORGES DANTAS em 28/01/2026 23:59. (22/04/2026)

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