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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.062,13

Autor

VIVIAN MACHADO SANTIAGOCPF

Reu

RAMIRO DOS SANTOS FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MACHADO SANTIAGO· OAB SP 338792· CPF 333.***.***-69

Reu:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 35.101,79

Autor

MIRIAN DE SOUZA HOLOSBACKCPF

Reu

VIACAO TRANSDUTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES· OAB SP 457732· CPF 302.***.***-55

Autor:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Reu:

ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ· OAB SP 161988· CPF 254.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 35.101,79

Autor

VIACAO TRANSDUTRA LTDACNPJ

Reu

MIRIAN DE SOUZA HOLOSBACKCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ· OAB SP 161988· CPF 254.***.***-36

Reu:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES· OAB SP 457732· CPF 302.***.***-55

Reu:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 128.369,89

Autor

ROCHILD ALEXANDER DA SILVA MENALICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES· OAB SP 457732· CPF 302.***.***-55

Autor:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Apensado ao processo (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHILD ALEXANDER DA SILVA MENALICPF

Advogados

Autor:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES· OAB SP 457732· CPF 302.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 128.369,89

Autor

ROCHILD ALEXANDER DA SILVA MENALICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES· OAB SP 457732· CPF 302.***.***-55

Autor:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHILD ALEXANDER DA SILVA MENALICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Autor:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES· OAB SP 457732· CPF 302.***.***-55

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Reu:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES· OAB SP 457732· CPF 302.***.***-55

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Apensamento (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHILD ALEXANDER DA SILVA MENALICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Autor:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES· OAB SP 457732· CPF 302.***.***-55

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Reu:

MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES· OAB SP 457732· CPF 302.***.***-55

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001549-36.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rochild Alexander da Silva Menali - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se estes autos. O cumprimento de sentença, se houver, deverá ser distribuído em separado, por dependência a estes autos, como incidente processual, na forma dos artigos 917 e 1285 das Normas de Serviço. Caso não tenha sido efetuad... (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

10/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA JULIACNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA· OAB SP 155338· CPF 183.***.***-89

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACI LANDIM DA SILVA

Advogados

Reu:

EDWARD DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 361609· CPF 361.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 8.570,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAINELSON DE SOUSA MOURACPF

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 8.570,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAINELSON DE SOUSA MOURACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAINELSON DE SOUSA MOURACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035077-09.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAINELSON DE SOUSA MOURA DECISÃO O presente feito é fruto do desmembramento da ação penal 0011661-17.2020.8.03.0001 e seguirá quanto a RAINELSON DE SOUSA MOURA. Nos autos originais, o réu, juntamente com terceira pessoa, foi denunciado pela prática do delito de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ocorre que Rainelson não foi localizado e, por iss... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARDISSON SARDINHA GONCALVESCPF

EDWALD DOS SANTOS JUNIORCPF

ALEXANDER JHONATAN DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEXANDER JHONATAN DA SILVA BATISTACPF

EDWALD DOS SANTOS JUNIORCPF

JARDISSON SARDINHA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WALLAKSON ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011661-17.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WALLAKSON ALVES DE ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida contra WALLAKSON ALVES DE... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WALLAKSON ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

AILTON CARVALHO SENACPF

Reu

AILTON CARVALHO SENACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AILTON CARVALHO SENACPF

Advogados

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

AILTON CARVALHO SENACPF

Reu

AILTON CARVALHO SENACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AILTON CARVALHO SENACPF

Advogados

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(s) do reclamante: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO REU: AILTON CARVALHO SENA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Proces... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AILTON CARVALHO SENACPF

Advogados

Autor:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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