EDWARDS MONTENEGRO DE FREITAS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 95.063,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

EDWARDS MONTENEGRO DE FREITAS NETOCPF

TALITHA CUNHA FEITOSACPF

TALITHA CUNHA FEITOSA LTDACNPJ

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 11.961,74

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

RACHID WAQUED NETOCPF

MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA WAQUEDCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE PAULA RIBEIRO· OAB DF 15928· CPF 666.***.***-49

Autor:

JOSE VICTOR BARROS HONORATO· OAB DF 61233· CPF 046.***.***-17

Autor:

FELIPE DE SOUZA TICOM· OAB DF 59127· CPF 110.***.***-23

Autor:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Autor:

THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO· OAB DF 22257· CPF 836.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· CPF 046.***.***-93

Reu:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882· CPF 350.***.***-14

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 11.961,74

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE ALMEIDA WAQUEDCPF

RACHID WAQUED NETOCPF

Advogados

Autor:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Autor:

THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO· OAB DF 22257· CPF 836.***.***-15

Autor:

MARINA GRIGOL PAIM· OAB DF 67144· CPF 054.***.***-01

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882· CPF 350.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 34.912,00

Autor

JESSICA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Outros

ORLANDO LUIZ DE MELO NETO· OAB PB 15420· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 34.912,00

Autor

JESSICA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

ORLANDO LUIZ DE MELO NETO· OAB PB 15420· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SUSANA TAYLA CHIBEBE STEINCPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RENATO DIETRICHCPF

SOLANGE CRISTINA DE ARAUJO DIEDRICHCPF

AGROPECUARIA DIEDRICH LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RENATO DIETRICHCPF

SOLANGE CRISTINA DE ARAUJO DIEDRICHCPF

AGROPECUARIA DIEDRICH LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO RENATO DIETRICHCPF

SOLANGE CRISTINA DE ARAUJO DIEDRICHCPF

AGROPECUARIA DIEDRICH LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

GABRIEL MACIEL CAMPANINI· OAB MS 26541

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DEAM (DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER) CAMPO GRANDE/MSCNPJ

Reu

EDUARDO DOS REIS VARGASCPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMARILDO MIRANDA MELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

JOSE EDIMILTON DE MELLO

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO MIRANDA MELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

JOSé EDIMILTON DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UFGD· OAB MS 2

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UFGD· OAB MS 2

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO MIRANDA MELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

JOSé EDIMILTON DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UFGD· OAB MS 2

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UFGD· OAB MS 2

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB 9493/MS) Processo 0012679-27.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amarildo Miranda Melo - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias. (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA BATTAGLIN MACIEL MENDES DOS SANTOSCPF

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELCPF

Reu

ROSANGELA BATTAGLIN MACIELCPF

ONELIO MOREIRA MACIELCPF

MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIELCPF

GLAUCIA BENINI DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA BATTAGLIN MACIEL MENDES DOS SANTOSCPF

LUIZ GUSTAVO BATAGLIN MACIEL

Reu

GLAUCIA BENINI DUARTECPF

ONELIO MOREIRA MACIELCPF

ROSANGELA BATTAGLIN MACIELCPF

MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIELCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437

Autor:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Reu:

KLEBER ROGÉRIO FURTADO COELHO· OAB MS 17471· CPF 003.***.***-01

Reu:

ADRIELLY MARTINS RODOVALHO· OAB MS 22782· CPF 051.***.***-86

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA BATTAGLIN MACIEL MENDES DOS SANTOSCPF

LUIZ GUSTAVO BATAGLIN MACIEL

Reu

ONELIO MOREIRA MACIELCPF

ROSANGELA BATTAGLIN MACIELCPF

MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIELCPF

GLAUCIA BENINI DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437

Autor:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

KLEBER ROGÉRIO FURTADO COELHO· OAB MS 17471· CPF 003.***.***-01

Reu:

ADRIELLY MARTINS RODOVALHO· OAB MS 22782· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA BATTAGLIN MACIEL MENDES DOS SANTOSCPF

LUIZ GUSTAVO BATAGLIN MACIEL

Reu

ONELIO MOREIRA MACIELCPF

ROSANGELA BATTAGLIN MACIELCPF

MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIELCPF

GLAUCIA BENINI DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437

Autor:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

KLEBER ROGÉRIO FURTADO COELHO· OAB MS 17471· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MAYARA BATTAGLIN MACIEL MENDES DOS SANTOSCPF

LUIZ GUSTAVO BATAGLIN MACIEL

Reu

ONELIO MOREIRA MACIELCPF

ROSANGELA BATTAGLIN MACIELCPF

MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIELCPF

GLAUCIA BENINI DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437

Autor:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

KLEBER ROGÉRIO FURTADO COELHO· OAB MS 17471· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 17.250.700,00

Autor

SANTINONI & SANTINONI LTDACNPJ

Reu

TRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

WAGNER DA SILVA FREITAS· OAB MS 15492

Reu:

ROGERSON RIMOLI· OAB MS 9132· CPF 668.***.***-20

Outros

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

RÉGERSON RÍMOLI· OAB MS 9132

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 3.454.733,40

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONELIO MOREIRA MACIELCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ROSANGELA BATTAGLIN MACIELCPF

RBM COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

RBM COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

ONELIO MOREIRA MACIELCPF

ROSANGELA BATTAGLIN MACIELCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 846.689,80

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ONELIO MOREIRA MACIELCPF

ROSANGELA BATTAGLIN MACIELCPF

RBM COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Reu

RBM COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

ONELIO MOREIRA MACIELCPF

ROSANGELA BATTAGLIN MACIELCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Autor:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

FRANKLIN EDWARDS FREITAS OLIVEIRA· OAB MS 9493· CPF 711.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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