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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 672.404,11

Autor

MAURO LUCHIARICPF

VALDIR ROSSICPF

JOEL MARIO VAZ DOS SANTOSCPF

JOSE EDUARDO FERREIRA TOLOICPF

EDWIGES DA SILVA ESPERCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE CRISTINE LOPES· OAB SP 169422· CPF 270.***.***-10

Autor:

ANTONIO MENTE· OAB SP 73074· CPF 489.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 67.240.411,00

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO SILVACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

APARECIDO DOS SANTOSCPF

UBIRAJARA JOSE LOPESCPF

DURVALINO TEIXEIRA DE FREITASCPF

JOSE DO CARMO DOMINGUESCPF

NATALICIO CARREIRASCPF

+ 37 outros

Advogados

Reu:

LUCIANE CRISTINE LOPES· OAB SP 169422· CPF 270.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011061445 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (17/03/2011)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 113.078,09

Autor

PAULO ROBERTO BOTTINICPF

IVANETE APARECIDA QUEVEDO BOTTINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GISLENE ESPERA· OAB SP 118093· CPF 122.***.***-31

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 113.078,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

PAULO ROBERTO BOTTINICPF

IVANETE APARECIDA QUEVEDO BOTTINICPF

Advogados

Reu:

GISLENE ESPERA· OAB SP 118093· CPF 122.***.***-31

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 251.850,11

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE QUEVEDO BOTTINICPF

PEDRO AUGUSTO QUEVEDO BOTTINICPF

JOSE AMERICO CATTANICPF

MARIA DA GLORIA FOGACA QUEVEDOCPF

JOSE DOS SANTOS QUEVEDOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI· OAB SP 238160· CPF 215.***.***-01

Reu:

GISLENE ESPERA· OAB SP 118093· CPF 122.***.***-31

Reu:

ARIANE NOGUEIRA PASCOLI MORO· CPF 289.***.***-60

Reu:

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA· CPF 311.***.***-18

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 251.850,11

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

Reu

CLAUDIO ROSAS DE AVILACPF

TEREZINHA DE JESUS QUEVEDO CATTANICPF

JOSE AMERICO CATTANICPF

MARIA DA GLORIA FOGACA QUEVEDOCPF

JOSE DOS SANTOS QUEVEDOCPF

+ 17 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYSE VITORIA LOPES DE ALMEIDA SANTOSCPF

LUIZ GABRIEL LOPES DOS SANTOSCPF

YASMIN MARLI LOPES SANTOS

Advogados

Autor:

FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA· OAB SP 244611· CPF 222.***.***-82

Autor:

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES· OAB SP 311927

Autor:

GISLENE ESPERA· OAB SP 118093· CPF 122.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003609-59.2023.8.26.0624 (processo principal 1003560-79.2015.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Keyse Vitoria Lopes de Almeida Santos - - Yasmin Marli Lopes Santos - - Luiz Gabriel Lopes dos Santos - Vistos, FLs. 105/107 112/113: diante da notícia do integral pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de Cumprimento de Sentença cont... (15/08/2025)

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