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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 250,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 8.267,60

Autor

IVAN SOARES CAMPOSCPF

Reu

JULIANY PORTELA DE AGUIAR IMPERIANOCPF

JESUITO MACHADO AGUIARCPF

GLEIDSON LOPES DOS SANTOSCPF

JULIO MACHADO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 48749· CPF 016.***.***-73

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA· OAB DF 74373· CPF 044.***.***-03

Autor:

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS· OAB DF 61798· CPF 028.***.***-06

Reu:

JANINE DIAS DE SOUSA· OAB PI 19881· CPF 055.***.***-18

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA· OAB DF 41256· CPF 021.***.***-20

Reu:

CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA· OAB DF 14664· CPF 305.***.***-82

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 54.791,55

Autor

IVAN SOARES CAMPOSCPF

Reu

JULIANY PORTELA DE AGUIAR IMPERIANOCPF

JESUITO MACHADO AGUIARCPF

GLEIDSON LOPES DOS SANTOSCPF

JULIO MACHADO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LEITE DE OLIVEIRA· OAB DF 48749· CPF 016.***.***-73

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA· OAB DF 14664· CPF 305.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 230.000,00

Autor

DIRCE CANDIA SENABIOCPF

EDIANI APARECIDA GOMIDES DE OLIVEIRACPF

EVANDRO ANDRE FELIXCPF

HELIO MARTINS DE LIMACPF

IDE ANGELINA ANDRADE TONIOLOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURI RODRIGUES PORTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

EDNILSON VIEIRA DA CRUZCPF

EDINILSON VIEIRA DA CRUZ

Advogados

Reu:

CLEIDE DUARTE DA SILVA· OAB RJ 97779· CPF 115.***.***-49

Reu:

MAGNO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 155.***.***-96

Reu:

THALES DA FRAGA FIGUEIREDO· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: L. S. D. O. Reu: Ednilson Vieira Da Cruz Advogado: Cleide Duarte Da Silva (OAB:RJ097779) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Thais Dos Santos Silva Testemunha: Deivison Dos Santos Silva Testemunha: Luis Carlos Silva De Oliveira Testemunha: Valmir De Souza Silva Testemunha: Josilene Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0001281-87.2011.8.05.0099 Ação Penal De Co... (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EDVALDO FERREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

GLINAURA BORBA BEZERRA DE ARAUJO· OAB DF 36546· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Outros

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES DO NASCIMENTO

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRACPF

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZCPF

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 20628· CPF 093.***.***-02

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 18284· CPF 058.***.***-60

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36956916. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGACIA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

ROMARIO BALBINO DA SILVACPF

VILLEUME MEDEIROS DE SOUZA

JEFERSON CARLOS CARDOSO DA SILVACPF

EDNALDO LOPES BEZERRA DA SILVA

Outros

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

VILLELME MEDEIROS DE SOUZA

JEFERSON CARLOS CARDOSO DA SILVACPF

ROMARIO BALBINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

VILLEUME MEDEIROS DE SOUZA

JEFERSON CARLOS CARDOSO DA SILVACPF

ROMARIO BALBINO DA SILVACPF

EDNALDO LOPES BEZERRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Autor:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Reu:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MAXIMILIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 12640· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/01/2023)

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