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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 34.589,84

Autor

MATHEUS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

MIKAEL VITOR OLIVEIRA MARTINSCPF

SIDINEY DOS SANTOS MARTINSCPF

LUIZ HENRIQUE ALVES MARTINSCPF

EDY DE OLIVEIRA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO NETO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HEBER SEBA QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 24.812,70

Autor

EDY FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VERA CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 7873· CPF 019.***.***-34

Reu:

ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA· OAB PA 21794· CPF 814.***.***-53

Reu:

GEORGIA BARBOSA NEGRAO· OAB PA 29726· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Juntada de decisão (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 24.812,70

Autor

EDY FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDY FREITAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2024)

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