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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.650,00

Autor

EDY PEDROSA DE GOISCPF

JACIRA GONCALVES DE LIMACPF

MARIA FERNANDA DE MORAIS RIBEIROCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS· OAB PE 27437· CPF 050.***.***-27

Autor:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.650,00

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Reu

EDY PEDROSA DE GOISCPF

JACIRA GONCALVES DE LIMACPF

MARIA FERNANDA DE MORAIS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS· OAB PE 27437· CPF 050.***.***-27

Reu:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

59 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

53 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (SAO JOSE) - DELEGACIA DE POLICIA DO IDOSO - DPI

Reu

LUCIANA SILVA DE PAULACPF

GENIVAL MARTINS DE PAULA JUNIORCPF

LUCIANA SILVA DE PAULA

GENIVAL MARTINS DE PAULA JUNIOR

AMANDA SILVA DE PAULA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA TAVARES· OAB PE 52249· CPF 100.***.***-25

Reu:

ANDRE VICTOR GONCALVES CAVALCANTI· OAB PE 40045· CPF 056.***.***-27

Reu:

SANDRO VILAR SILVEIRA DUARTE· OAB PE 20874· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA SILVA DE PAULA, AMANDA SILVA DE PAULA, GENIVAL MARTINS DE PAULA JUNIOR APELADO(A): 59º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, RECIFE (SÃO JOSÉ) - DELEGACIA DE POLÍCIA DO IDOSO - DPI INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), ficam os recorrentes, na pessoa de seus advogados, devidamente INTIMADOS para a apresentação de razões de apelação, nos termos do art. 600, §4º, CPP. Recife, 12 de setembro de 2024 Diretoria Criminal... (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReligiãoPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

GENIVAL MARTINS DE PAULA JUNIORCPF

AMANDA SILVA DE PAULACPF

LUCIANA SILVA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SANDRO VILAR SILVEIRA DUARTE· OAB PE 20874· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SILVA DE PAULACPF

AMANDA SILVA DE PAULACPF

GENIVAL MARTINS DE PAULA JUNIORCPF

Reu

59 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (SAO JOSE) - DELEGACIA DE POLICIA DO IDOSO - DPI

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR GONCALVES CAVALCANTI· OAB PE 40045· CPF 056.***.***-27

Autor:

SANDRO VILAR SILVEIRA DUARTE· OAB PE 20874· CPF 532.***.***-04

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE LIMA TAVARES· OAB PE 52249· CPF 100.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CARLOS ROCHA DE SOUZACPF

JOSE ROCHA DE MOURACPF

ELIAS GALDINO ALVESCPF

IRACEMA DE ARAUJO BEZERRACPF

MARIA DO CARMO LIMA TORRESCPF

+ 14 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI SA

Advogados

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 26.189,28

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDY LAMAR ALVES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO(A): EDY LAMAR ALVES PEDROSA DESPACHO Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Portaria nº 5.298/2025-GP, de 26/11/2025, publicada no Diário da Justiça nº 8.207/2025, de 27/11/2025, revogou integralmente a Portaria nº 2.540/2020-GP/TJPA e promoveu a redefinição da tabela de competência funcional das unidades judiciárias, passando a estabelecer a 1ª Vara Cível e Empresarial... (18/06/2026)

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