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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 46.491,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MT INTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE LIMA FILGUEIRA· OAB RN 17067· CPF 066.***.***-54

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

HUMBERTO FRANCLAUDIO DA SILVA· OAB RN 14241· CPF 064.***.***-09

Reu:

LUIZ GUILHERME MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 15957· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 46.491,00

Autor

MT INTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 15957· CPF 068.***.***-71

Autor:

HUMBERTO FRANCLAUDIO DA SILVA· OAB RN 14241· CPF 064.***.***-09

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

MARIA ALICE LIMA FILGUEIRA· OAB RN 17067· CPF 066.***.***-54

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 2.334,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EFCON - ESCRITA FISCAL E CONTABIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 2.334,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

EFCON - ESCRITA FISCAL E CONTABIL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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