EGIDIO BARCELLOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO EGIDIO BARCELOS KURTZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

RAQUEL MARCHIORI DIAS· CPF 979.***.***-49

Autor:

LUCAS OLIVEIRA MACHADO· CPF 011.***.***-92

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAFI GALDINOCPF

MARIA DEA SANTOSCPF

AGAR DE FREITAS SANTOSCPF

DEA RANGEL CORDEIRO CHICRICPF

ELZA PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

CHAFI GALDINOCPF

MARIA DEA SANTOSCPF

AGAR DE FREITAS SANTOSCPF

DEA RANGEL CORDEIRO CHICRICPF

+ 9 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59. (31/03/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAFI GALDINOCPF

MARIA DEA SANTOSCPF

AGAR DE FREITAS SANTOSCPF

DEA RANGEL CORDEIRO CHICRICPF

ELZA PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARLENE DE ALVIM BRAGA· OAB MG 59392· CPF 297.***.***-91

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV09 (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

01/08/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DEA SANTOSCPF

AGAR DE FREITAS SANTOSCPF

DEA RANGEL CORDEIRO CHICRICPF

ELZA PEREIRA DE ALMEIDACPF

MARCIO DE ASSIS BORGESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ELDA LISBOA NEVES· CPF 074.***.***-53

Reu:

MARLENE DE ALVIM BRAGA· OAB MG 59392· CPF 297.***.***-91

Reu:

LUIS ALBERTO CORTES· OAB MG 86474· CPF 031.***.***-70

Reu:

CAROLINA SILVA DOS SANTOS· OAB MG 96002· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/1992

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DEA SANTOSCPF

AGAR DE FREITAS SANTOSCPF

DEA RANGEL CORDEIRO CHICRICPF

ELZA PEREIRA DE ALMEIDACPF

VERA JUSTA DE MOURA LEITECPF

+ 20 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE DE ALVIM BRAGA· OAB MG 59392· CPF 297.***.***-91

Autor:

ELDA LISBOA NEVES· CPF 074.***.***-53

Autor:

CAROLINA SILVA DOS SANTOS· OAB MG 96002· CPF 033.***.***-23

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

ELDA VASTE LISBOA· OAB MG 34667

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/1992

Distribuição

08/05/1992

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DEA SANTOSCPF

AGAR DE FREITAS SANTOSCPF

DEA RANGEL CORDEIRO CHICRICPF

ELZA PEREIRA DE ALMEIDACPF

VERA JUSTA DE MOURA LEITECPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE DE ALVIM BRAGA· OAB MG 59392· CPF 297.***.***-91

Autor:

ELDA LISBOA NEVES· CPF 074.***.***-53

Autor:

CAROLINA SILVA DOS SANTOS· OAB MG 96002· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/1989

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APARECIDA LOURDES LACERDA DE OLIVEIRACPF

CONSUELO MANHAES SILVACPF

LUZIA ABREU CALDEIRACPF

MARLENE DE ALVIM BRAGACPF

NADIA DE CASTRO FRANCO MACEDOCPF

+ 419 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Autor:

GIOVANNI LOPES BACELAR· CPF 036.***.***-09

Autor:

DENYR MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 39683· CPF 204.***.***-49

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA· OAB MG 156777· CPF 091.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

MARCONI DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 64582

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/1989

Distribuição

25/07/1989

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HUGO FARIA SANTOSCPF

ANDRESSA FARIA SANTOSCPF

JANETE MARIA DOS SANTOS ABREUCPF

ELVIRA MARIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

SILVANA GOMES DA SILVACPF

+ 443 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

THIAGO PICCONI OLIVEIRA

Autor:

MARCONI DE OLIVEIRA ALVES

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO DOMINGUES PEREIRACPF

AGUINALDO MARINHO NETOCPF

ALBERTINA AUGUSTA ERMIDA PINTOCPF

ALDA LIMA ATHAYDECPF

ALIETE COSTA DAMASCENOCPF

+ 97 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Autor:

MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA· OAB RJ 197278· CPF 140.***.***-83

Autor:

PEDRO GARCIA MASSENA· OAB RJ 113713· CPF 078.***.***-64

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Reu:

MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA· OAB RJ 197278· CPF 140.***.***-83

Reu:

PEDRO GARCIA MASSENA· OAB RJ 113713· CPF 078.***.***-64

Reu:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Reu:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013433-51.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ACACIO DOMINGUES PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): PAULA CHAVES DA CUNHA (OAB RJ146149) ADVOGADO(A): GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ1574... (20/05/2026)

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