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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/1998

Distribuição

14/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

LANIA MARIA ARAPIRACA GOMESCPF

EGIDIO DIAS GOMESCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Egidio Dias Gomes Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Autor: Lania Maria Arapiraca Gomes Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0000454-90.1998.8.05.0080 Tratam os autos de ação proposta por EGÍDIO DIAS GOMES e LANIA MARIA ARAPIRACA GOMES contra o ESTADO DA BAHIA... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

14/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JATOBA GOMESCPF

ROBERTO CARLOS LIMA DA SILVA

Reu

ASDRUBAL SOARES BOAVENTURACPF

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES

EGIDIO DIAS GOMESCPF

JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR

MARIA LINDALVA DA SILVA BOAVENTURACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA CERQUEIRA LIMA DA SILVA· OAB BA 42303

Autor:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Autor:

MILENA ARAUJO DA SILVA SANTOS· OAB BA 27149· CPF 792.***.***-63

Autor:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO· OAB BA 40279· CPF 048.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA CERQUEIRA LIMA DA SILVA· OAB BA 42303

Reu:

JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS· OAB BA 18163· CPF 929.***.***-53

Reu:

MILENA ARAUJO DA SILVA SANTOS· OAB BA 27149· CPF 792.***.***-63

Reu:

PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO· OAB BA 40279· CPF 048.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 426,57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

M 18 MAGAZINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

EGIDIO DIAS GOMESCPF

Advogados

Reu:

VICTOR CORTES MACEDO· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS REIS DOS SANTOS JUNIOR (AGRAVANTE)

3. LUIS ARTUR DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

GUILHERME ANTONIO QUEIROZ LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Autor:

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS· OAB SP 207786· CPF 218.***.***-82

Autor:

ANTONIO EGIDIO DIAS· OAB SP 186997· CPF 982.***.***-53

Reu:

ANTONIO EGIDIO DIAS· OAB SP 186997· CPF 982.***.***-53

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Reu:

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS· OAB SP 207786· CPF 218.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016110-84.2018.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Guilherme Antonio Queiroz Lima - Façam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ANTÔNIO EGÍDIO DIAS (OAB 186997/SP) (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLISCNPJ

Reu

ANTONIO EGIDIO DIASCPF

Advogados

Autor:

LAIZA SOARES DONATO

Reu:

ANTONIO EGIDIO DIAS· OAB SP 186997· CPF 982.***.***-53

Reu:

LAIZA SOARES DONATO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLISCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO MOT AUTONOMO/TRAB TRANSPO

ANTONIO EGIDIO DIASCPF

Advogados

Autor:

IVONE MARIA DAAMECHE CAMARANO· OAB SP 86698· CPF 366.***.***-91

Autor:

WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA· OAB SP 274238· CPF 338.***.***-89

Reu:

ANTONIO EGIDIO DIAS· OAB SP 186997· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 705,44

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO EGIDIO DIASCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 4.724,64

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO EGIDIO DIASCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (14/09/2022)

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