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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.554,78

Autor

EGLAIR RODRIGUES NOVAIS RIBEIROCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI· OAB SP 244026· CPF 190.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EGLAIR RODRIGUES NOVAIS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI· OAB SP 244026· CPF 190.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGLAIR RODRIGUES NOVAIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI· OAB SP 244026· CPF 190.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.554,78

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

EGLAIR RODRIGUES NOVAIS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI· OAB SP 244026· CPF 190.***.***-60

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ALEIDA ALVARENGA FERREIRACPF

MARIA ALEIDA ALVARENGA FERREIRA

VICTOR ALVARENGACPF

Reu

ALEXSANDRO ALVARENGACPF

DAVI AMARAL NUNES ALVARENGACPF

LETICIA GALDINO ALVARENGACPF

MARIN ALVARENGA JUNIORCPF

DAVI AMARAL NUNES ALVARENGA

+ 45 outros

Advogados

Autor:

SONIA EDITH DIAS· OAB ES 4984· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUM & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EGLAIR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 11.941,25

Autor

MARGUS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

EGLAIR CARVALHOCPF

ADRIANA PINCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA· OAB ES 15970· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

R$ 42.804,01

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFESCNPJ

Reu

EGIDIO CASAGRANDECPF

EGLAIR CARVALHOCPF

ELIAS GONCALVESCPF

ELIANA MARA OASKE GONCALVESCPF

ELIANE PATRICIO MACHADO PEDRINICPF

Outros

ANA IZABEL VIANA GONSALVES· OAB ES 007962· CPF 304.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 16.555,29

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 16.555,29

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFESCNPJ

Reu

EGLAIR CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (27/04/2025)

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