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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1996

Distribuição

30/09/1996

Valor

R$ 6.357,81

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EGROJ-IND MECANICA LTCNPJ

Outros

JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO· OAB SP 30969· CPF 229.***.***-15

PAULO ROBERTO BARTOLO· OAB SP 14021

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

R$ 11.268,32

Autor

EGROJ INDUSTRIA MECANICA LTDA - MECNPJ

JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO· OAB SP 30969· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 383/2023 (01/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

R$ 4.560.000,00

Autor

EGROJ INDUSTRIA MECANICA LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 305002 para fins estatísticos (27/11/2019)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 59.386,84

Autor

IMOBILIARIA GARANTIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JORGE PEREIRACPF

IZLEN EGROJ PEREIRA

ANTONIO JORGE PEREIRA

IZLEN EGROJ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Autor:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO JORGE PEREIRA e outros (4) APELADO: IMOBILIARIA GARANTIA LTDA RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. LOTEAMENTO IRREGULAR. EXCEÇÃO DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0... (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 59.386,84

Autor

ANTONIO JORGE PEREIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ANTONIO JORGE PEREIRACPF

IZLEN EGROJ PEREIRACPF

IZLEN EGROJ PEREIRA

Reu

IMOBILIARIA GARANTIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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