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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Devolvidos os autos (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUBENS CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUBENS CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Reu:

TIAGO FERREIRA DE MORAIS· OAB MT 22588· CPF 031.***.***-50

Reu:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUBENS CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Reu:

TIAGO FERREIRA DE MORAIS· OAB MT 22588· CPF 031.***.***-50

Reu:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Último movimento: Devolvidos os autos (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUBENS CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUBENS CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUBENS CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ITIEL GOMES COSTA· OAB MT 21499· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhamento (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMISSON JUNIOR SALES DE ARAUJOCPF

JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FLAVIO SANTANA SANTOS

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (02/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER COSTA DANTASCPF

WENDEL EREMITO SANTOSCPF

DIOGO BOMFIM TELES SOUSACPF

JOSE MURILO DOS SANTOS SILVACPF

JOSE ADAO MELO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· CPF 560.***.***-91

Autor:

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANTONIO CRUZ JUNIOR· CPF 991.***.***-49

Autor:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· CPF 029.***.***-77

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONE NERES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GARCEZ DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA KEILA NASCIMENTO SANTOS· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

CARLOS AUGUSTO SANTOS· OAB SE 708· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A parte demandada requereu, em petição protocolada no dia 31/01/2022, que fosse informado nos autos o procedimento para pagamento das custas devidas do presente processo ou emitida a guia atualizada para pagamento. Ocorre que, conforme certificado no dia 30/11/2021, decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias sem o pagamento das custas finais pelo requerido, razão pela qual foi determinada a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclu... (07/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhamento (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMISSON JUNIOR SALES DE ARAUJOCPF

JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FLAVIO SANTANA SANTOS

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER COSTA DANTASCPF

WENDEL EREMITO SANTOSCPF

DIOGO BOMFIM TELES SOUSACPF

JOSE MURILO DOS SANTOS SILVACPF

JOSE ADAO MELO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Autor:

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SE 5179· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANTONIO CRUZ JUNIOR· OAB SE 4027· CPF 991.***.***-49

Autor:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONE NERES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GARCEZ DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA KEILA NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 13359· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

JOSE ADAO MELO DOS SANTOSCPF

DIOGO BOMFIM TELES SOUSACPF

WENDEL EREMITO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMARA SILVA DE SOUZA· OAB SE 8732· CPF 026.***.***-29

Reu:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Reu:

LAMANDA MARQUES MUNIZ· OAB SE 14504· CPF 064.***.***-58

Reu:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

CICERO ROOSEVELT PONTES CARDOSOCPF

DIOGO BOMFIM TELES SOUSACPF

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

JOSÉ ADÃO MELO DOS SANTOS

WENDEL EREMITO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR· OAB SE 12461· CPF 364.***.***-22

Autor:

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SE 5179· CPF 008.***.***-50

Autor:

EDUARDA LEAL GONÇALVES· OAB SE 17624

Autor:

LAMANDA MARQUES MUNIZ· OAB SE 14504· CPF 064.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR· OAB SE 12461· CPF 364.***.***-22

Reu:

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SE 5179· CPF 008.***.***-50

Reu:

EDUARDA LEAL GONÇALVES· OAB SE 17624

Reu:

LAMANDA MARQUES MUNIZ· OAB SE 14504· CPF 064.***.***-58

Reu:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (11/06/2026)

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