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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

Reu

EZEQUIAS BRAGA CHAVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Reu:

MARCELO SILVA TAVARES· OAB PA 34885· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIAS BRAGA CHAVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA TAVARES· OAB PA 34885· CPF 019.***.***-02

Autor:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIAS BRAGA CHAVES DA SILVACPF

Reu

EZEQUIAS BRAGA CHAVES

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Reu:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Reu:

MARCELO SILVA TAVARES· OAB PA 34885· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIAS BRAGA CHAVES DA SILVACPF

Reu

EZEQUIAS BRAGA CHAVES

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Reu:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Reu:

MARCELO SILVA TAVARES· OAB PA 34885· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803027-38.2021.8.14.0201. DESPACHO 1. Trata-se de pedido formulado pela defesa de EZEQUIAS BRAGA CHAVES, por meio do qual requer a revogação da suspensão dos autos, bem como o regular prosseguimento do feito, com a designação de sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri em data mais próxima possível. 2. A Secretaria certificou que o processo se encontra aguardando designação de sessão de julgamento, nos termos da decisão de ID 1... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

DOUGLAS CARDOSO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JADERSON BRENDO DIAS NOBREGACPF

IGOR DOS SANTOS NOBREGACPF

Advogados

Reu:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Reu:

PEDRO PAULO AMORIM BARATA· OAB PA 25798· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

DIRANILSON MORAES LEITE

Outros

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRANILSON MORAES LEITE

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 226.705,04

Autor

KOJI SAKAIRICPF

Reu

ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IAN PIMENTEL GAMEIRO· OAB PA 19603· CPF 932.***.***-34

Reu:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de KOJI SAKAIRI em 04/04/2022 23:59. (05/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDERLENE ESPIRITO SANTO DA CRUZCPF

Outros

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERLENE ESPIRITO SANTO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Reu

SERGIO GOMES DA SILVACPF

IZAN PANTOJA DA SILVACPF

ALEF TAVARES RODRIGUES

Advogados

Reu:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF TAVARES RODRIGUES

SERGIO GOMES DA SILVACPF

IZAN PANTOJA DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 38.340,92

Autor

ALVARO SOARES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO· OAB PA 5944· CPF 211.***.***-20

Autor:

ADMIR SOARES DA SILVA· OAB PA 10276· CPF 056.***.***-53

Outros

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO SOARES DAMASCENO em 05/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DARLAN JARDIMCPF

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Autor:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

EDUARDO DARLAN JARDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 22.457,28

Autor

MARGARIDA GOMES PAESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS SA

Advogados

Autor:

ANDERLON OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB PA 23742· CPF 629.***.***-78

Autor:

RENATO FERREIRA ALVES· CPF 024.***.***-27

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

TIAGO MENDES LOPES· OAB PA 23465· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/05/2024)

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