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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 14.778,70

Autor

VANDERLEI EITCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

CRISTIANE ALINE HERMES· OAB SC 041595· CPF 021.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI EIT (AUTOR) ADVOGADO: cristiane aline hermes (OAB SC041595) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de... (27/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 14.778,70

Autor

VANDERLEI EITCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (20/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 90.479,36

Autor

EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

EIT CONSTRUCOES SA

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA· OAB PA 14540· CPF 144.***.***-34

Autor:

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE· OAB PA 7016· CPF 373.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0820492-75.2026.8.14.0301 (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 40.762,22

Autor

MARCELO BATISTA GONCALVESCPF

Reu

EIT CONSTRUCOES SA

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

Autor:

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL· OAB PA 11898· CPF 657.***.***-25

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 494.090,33

Autor

IRAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP

Reu

EIT CONSTRUCOES SA

Outros

OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA· OAB PA 7337· CPF 180.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 48.229,75

Autor

C P XAVIER CIA LTDA ME

Reu

EIT CONSTRUCOES SA

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SACNPJ

Advogados

Autor:

CACIELE DE LIMA PINTO VAN MAERCKE· OAB PA 6914· CPF 779.***.***-15

Autor:

ANDREA OYAMA NAKANOME· OAB PA 16503· CPF 886.***.***-53

Autor:

CARLA MARIA PEIXOTO PEREIRA· OAB PA 16294· CPF 940.***.***-04

Reu:

LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA· CPF 024.***.***-29

Reu:

ROMMEL CARVALHO· OAB CE 2661

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

Outros

ROSE DANIN FERRARO· OAB PA 24606· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 45.360,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

EIT CONSTRUCOES SA

Advogados

Autor:

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA· OAB PA 25221· CPF 021.***.***-92

Autor:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Reu:

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA· OAB PA 25221· CPF 021.***.***-92

Reu:

JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA· OAB PA 18045· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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