EJS CONSTRUCAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 117.412,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EJS CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Reu

BAILAO SARAMENHA LTDA - MECNPJ

MAGNO FLORENTINO DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EJS CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Reu

BAILAO SARAMENHA LTDA - MECNPJ

MAGNO FLORENTINO DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREZZA GURGEL BUENO· OAB MG 123372

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES DA MATA

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Reu:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890

Reu:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Último movimento: Juntada de documento (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FLORENTINO DE OLIVEIRACPF

BAILAO SARAMENHA LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

EJS CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

CHURRASCARIA E BAILAO MINEIRO LTDA - MECNPJ

FARLEY NONATO VIEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Autor:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Reu:

ANDREZZA GURGEL BUENO· OAB MG 123372

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES DA MATA

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MG 167552

Reu:

PATRICIA REGINA DA SILVA

Reu:

JESSICA FERREIRA DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EJS CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Reu

BAILAO SARAMENHA LTDA - MECNPJ

MAGNO FLORENTINO DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES DA MATA

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095

Autor:

ANDREZZA GURGEL BUENO· OAB MG 123372

Reu:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Reu:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FLORENTINO DE OLIVEIRACPF

BAILAO SARAMENHA LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

EJS CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Autor:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Autor:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES DA MATA

Reu:

ANDREZZA GURGEL BUENO· OAB MG 123372

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FLORENTINO DE OLIVEIRACPF

BAILAO SARAMENHA LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

EJS CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Autor:

PAULA MARTINS BESSA· OAB MG 211890

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786

Reu:

ANDREZZA GURGEL BUENO· OAB MG 123372

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES DA MATA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 87.000,00

Autor

EJS PARTICIPACOES LTDACNPJ

METALURGICA SPILLERE LTDACNPJ

SPILLERE PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDACNPJ

JOAO BATISTA PESSOTA

JOSE LINO QUEVEDOCPF

JOAO BATISTA MARTINS PESSOTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA RISPOLI· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 11303362, Subguia 5930149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 695,05 (22/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 87.000,00

Autor

ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

METALURGICA SPILLERE LTDACNPJ

SPILLERE PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 87.000,00

Autor

ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

METALURGICA SPILLERE LTDACNPJ

SPILLERE PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Autor:

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA RISPOLI· CPF 994.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Reu:

KAMILA SANTOS SILVA· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EJS PARTICIPACOES LTDACNPJ

METALURGICA SPILLERE LTDACNPJ

Reu

ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Autor:

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA· OAB RS 064815· CPF 994.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 17539· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA· OAB RS 064815· CPF 994.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 17539· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0015618-28.2013.8.24.0020/SC AUTOR: METALURGICA SPILLERE LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) AUTOR: EJS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) RÉU: ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO(A): CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA (OAB RS064815) DESPACHO/DECISÃO Arqu... (11/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 87.000,00

Autor

EJS PARTICIPACOES LTDACNPJ

METALURGICA SPILLERE LTDACNPJ

SPILLERE PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDACNPJ

JOAO BATISTA PESSOTA

JOSE LINO QUEVEDOCPF

JOAO BATISTA MARTINS PESSOTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA· OAB RS 064815· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 11303362, Subguia 5930149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 695,05 (22/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 87.000,00

Autor

ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

METALURGICA SPILLERE LTDACNPJ

SPILLERE PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 87.000,00

Autor

ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

METALURGICA SPILLERE LTDACNPJ

SPILLERE PARTICIPACAO E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Autor:

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA· OAB RS 064815· CPF 994.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Reu:

KAMILA SANTOS SILVA· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EJS PARTICIPACOES LTDA

METALURGICA SPILLERE LTDA

Reu

ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Autor:

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA RISPOLI· OAB RS 064815· CPF 994.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 17539· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA RISPOLI· OAB RS 064815· CPF 994.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 17539· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (22/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EJS PARTICIPACOES LTDA

METALURGICA SPILLERE LTDA

Reu

ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Autor:

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA RISPOLI· OAB RS 064815· CPF 994.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 17539· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 017539· CPF 026.***.***-18

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA RISPOLI· OAB RS 064815· CPF 994.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DESTRO LOCKS· OAB SC 17539· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0015618-28.2013.8.24.0020/SC AUTOR: METALURGICA SPILLERE LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) AUTOR: EJS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) RÉU: ROLDAN & TAVARES TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO(A): CRISTIANE GISELE MERCANTE GARCIA (OAB RS064815) DESPACHO/DECISÃO Arqu... (11/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ChequeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EJS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL ENCOSTAS DA SERRA GERALCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 8326· CPF 732.***.***-20

Autor:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 33410· CPF 025.***.***-01

Autor:

PATRÍCIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 10631· CPF 803.***.***-20

Autor:

SÉRGIO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 19390

Autor:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 033410· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EVALDO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 8326· CPF 732.***.***-20

Reu:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 33410· CPF 025.***.***-01

Reu:

PATRÍCIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 10631· CPF 803.***.***-20

Reu:

SÉRGIO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 19390

Reu:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 033410· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EJS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL ENCOSTAS DA SERRA GERALCNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 8326· CPF 732.***.***-20

Autor:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 33410· CPF 025.***.***-01

Autor:

PATRÍCIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 10631· CPF 803.***.***-20

Autor:

SÉRGIO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 19390

Autor:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 033410· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

EVALDO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 8326· CPF 732.***.***-20

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SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 33410· CPF 025.***.***-01

Reu:

PATRÍCIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 10631· CPF 803.***.***-20

Reu:

SÉRGIO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 19390

Reu:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 033410· CPF 025.***.***-01

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/02/2026 A 05/03/2026 APELAÇÃO Nº 5000914-41.2023.8.24.0159/SC RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI APELANTE: EJS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EVALDO DE FREITAS FENILLI (OAB SC008326) ADVOGADO(A): PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A): SERGIO DE FREITAS FENILLI (OAB SC019390)... (16/03/2026)

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