Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 538.866,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819482/RS (2024/0456767-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SONIA REGINA SODER AGRAVANTE: SFS ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA AGRAVANTE: HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PUBLICA E EMPRESARIAL S/S ADVOGADOS: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO - RS060323 CRISTIANE DA SILVA HOMRICH - RS056349 ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RS048458 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: LUCIANE FAVARETTO TIMMERS - RS028965 Processo dist... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 538.866,62

Autor

SONIA REGINA SODERCPF

SFS ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDACNPJ

HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PUBLICA E EMPRESARIAL S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Autor:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Reu:

LUCIANE FAVARETTO TIMMERS· OAB DF 0000000· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.298.555,76

Autor

SFS ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-15

Reu:

LUCIANE FAVARETTO TIMMERS· OAB DF 0000000· CPF 642.***.***-04

Reu:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· CPF 395.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 386.***.***-65

Outros

ALBINO ANTÔNIO MAGRINELLI JOHANSSON· OAB RS 028647

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SFS ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SFS ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBINO ANTÔNIO MAGRINELLI JOHANSSON· OAB RS 028647

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LUCIANE FAVARETTO TIMMERS· OAB RS 028965· CPF 642.***.***-04

Reu:

ALBINO ANTÔNIO MAGRINELLI JOHANSSON· OAB RS 028647

Reu:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

LUCIANE FAVARETTO TIMMERS· OAB RS 028965· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.298.555,76

Autor

SFS ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

LUCIANE FAVARETTO TIMMERS· OAB RS 028965· CPF 642.***.***-04

Reu:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SFS ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 538.866,62

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060840412024821700020241202083541 (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 538.866,62

Autor

SONIA REGINA SODERCPF

SFS ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDACNPJ

HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PUBLICA E EMPRESARIAL S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Autor:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Reu:

LUCIANE FAVARETTO TIMMERS· OAB RS 028965· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 459.861,73

Autor

NORTOX S.A.CNPJ

Reu

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTOCPF

CALIXTO - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO· OAB PR 57875· CPF 249.***.***-03

Reu:

ALLAN LUNHANI RAVAZZI· CPF 073.***.***-54

Reu:

FABRÍCIO LUIS AKASAKA TORII· OAB PR 35226· CPF 019.***.***-28

Reu:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Outros

BRUNA CAROLINE DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 53575· CPF 053.***.***-02

ITAMAR WILSON DE BRITO MORAES· OAB PR 36086· CPF 030.***.***-09

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALIXTO - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S. LTDACNPJ

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTOCPF

Reu

NORTOX S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORTOX S.A.CNPJ

Reu

CALIXTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

IGOR FABRICIO MENEGUELLOCPF

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTOCPF

FABRICIO LUIS AKASAKA TORIICPF

CALIXTO - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO· OAB PR 57875· CPF 249.***.***-03

Reu:

ITAMAR WILSON DE BRITO MORAES· OAB PR 36086· CPF 030.***.***-09

Reu:

BRUNA CAROLINE DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 53575· CPF 053.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 2.961,86

Autor

CALIXTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FABRICIO LUIS AKASAKA TORIICPF

IGOR FABRICIO MENEGUELLOCPF

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTOCPF

CALIXTO - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S. LTDACNPJ

Reu

NORTOX S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Autor:

GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA· OAB PR 69672· CPF 050.***.***-99

Reu:

JOÃO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO· OAB PR 37780· CPF 142.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO· OAB PR 57875· CPF 249.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CALIXTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CALIXTO - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S. LTDACNPJ

IGOR FABRICIO MENEGUELLOCPF

FABRICIO LUIS AKASAKA TORIICPF

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTOCPF

Reu

NORTOX S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GHABRIEL GIACOMETO FERREIRA· OAB PR 69672· CPF 050.***.***-99

Autor:

GIOVANA GIACOMETO FERREIRA· OAB PR 90432· CPF 050.***.***-66

Autor:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE LABONIA CARNEIRO· OAB PR 57875· CPF 249.***.***-03

Reu:

JOÃO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO· OAB PR 37780· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CALIXTO ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDACNPJ

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTOCPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO· OAB PR 11849· CPF 322.***.***-20

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (12/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal