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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 40.239,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EL CID DOS SANTOS - MECNPJ

EL CID DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 75.727,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EL CID DOS SANTOS - MECNPJ

EL CID DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 89.359,26

Autor

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EL CID DOS SANTOS - MECNPJ

EL CID DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 56.796,11

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48602099 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MTM CONSTRUÇÕES LIMITADA

Reu

EL CID DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RAUL ANTONIO SANTOS BORGES· OAB GO 36248· CPF 031.***.***-74

Autor:

CAMILA CORREA SILVA MENDES· OAB GO 29620· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 58.274,44

Autor

LYSIANE MARQUES MARTINS LOURENCOCPF

EDELIO DELARMELINACPF

VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES FILHOCPF

MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSACPF

MARINA MARQUES MARTINSCPF

+ 6 outros

Reu

ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA· OAB ES 28791· CPF 101.***.***-79

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: L. M. M. L., E. D., V. L. R. F., M. J. D. A. B., M. M. M., K. E. M. S., C. A. M. J., L. A. M. M., L. M. M., C. M. M., E. D. N. P. M. APELADO: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Advogado do(a) APELANTE: SANDALA ALMONFREY DE OLIV ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PR... (23/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AquaviárioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 58.274,44

Autor

LYSIANE MARQUES MARTINS LOURENCOCPF

MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSACPF

MARINA MARQUES MARTINSCPF

KAL EL MARTINS SALGUEIROCPF

CARLOS ALBERTO MAGALHAES JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA· OAB ES 28791· CPF 101.***.***-79

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA (14/04/2026)

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