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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 32.945,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 32.945,10

Autor

ELANY GATTI ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 32.945,10

Autor

ELANY GATTI ROCHACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 32.945,10

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

ELANY GATTI ROCHACPF

Advogados

Reu:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.423,00

Autor

ELANY MARQUES DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES· OAB AL 6250· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2025)

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