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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRECPF

Reu

ALZIRA GALINA FREIRECPF

FRANCISCO FREIRECPF

Advogados

Autor:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 204781· CPF 267.***.***-65

Outros

KARIME RODRIGUES CESTARI· OAB SP 400958· CPF 388.***.***-99

SARAH FURTADO VIOLANTE· OAB SP 422835· CPF 442.***.***-27

ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 221127· CPF 284.***.***-73

FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 138831· CPF 120.***.***-36

LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 213739· CPF 293.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2723008/SP (2024/0308712-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRE ADVOGADOS: EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO - SP204781 IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS - DF047398 AGRAVADO: ALZIRA GALINA ADVOGADOS: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP213739 KARIME RODRIGUES CESTARI CAMPIONE - SP400958 AGRAVADO: JOSÉ FRANCISCO BORTOLETTO FREIRE ADVOGADO: FLÁVIO LUÍS DE OLIVEIRA - SP138831 AGRAVADO: LUCIANA FONSECA FREI... (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRECPF

Reu

ALZIRA GALINA

JOSE FRANCISCO BORTOLETTO FREIRECPF

LUCIANA FONSECA FREIRECPF

JANIO MILTON FREIRECPF

FRANCISCO FREIRECPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 963031/2025 (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRECPF

Reu

FRANCISCO CARLOS FREIRE

JANIO MILTON FREIRECPF

CELSO OLIVEIRA FREIRACPF

MARINA FREIRECPF

LUCIANA FONSECA FREIRECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 204781· CPF 267.***.***-65

Autor:

IGOR SUASSUNA DE VASCONCELOS

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 221127· CPF 284.***.***-73

Reu:

SARAH FURTADO VIOLANTE· CPF 442.***.***-27

Reu:

KARIME RODRIGUES CESTARI· CPF 388.***.***-99

Reu:

FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 138831· CPF 120.***.***-36

Reu:

LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 293.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRECPF

Reu

CELSO OLIVEIRA FREIRACPF

JANIO MILTON FREIRECPF

FRANCISCO CARLOS FREIRE

MARIA APARECIDA FREIRECPF

MARINA FREIRECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 204781· CPF 267.***.***-65

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 221127· CPF 284.***.***-73

Reu:

SARAH FURTADO VIOLANTE· CPF 442.***.***-27

Reu:

KARIME RODRIGUES CESTARI· CPF 388.***.***-99

Reu:

FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 138831· CPF 120.***.***-36

Reu:

LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 293.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LUIZA BORTOLETTO FREIRE (AGRAVANTE)

Reu

2. ALZIRA GALINA (AGRAVADO)

3. JOSÉ FRANCISCO BORTOLETTO FREIRE (AGRAVADO)

4. LUCIANA FONSECA FREIRE (AGRAVADO)

5. JANIO MILTON FREIRE (AGRAVADO)

6. FRANCISCO FREIRE (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KARIME RODRIGUES CESTARI· OAB SP 400958· CPF 388.***.***-99

Autor:

SARAH FURTADO VIOLANTE· OAB SP 422835· CPF 442.***.***-27

Autor:

LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 213739· CPF 293.***.***-13

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 221127· CPF 284.***.***-73

Autor:

IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS· OAB DF 047398· CPF 036.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

KARIME RODRIGUES CESTARI· OAB SP 400958· CPF 388.***.***-99

Reu:

SARAH FURTADO VIOLANTE· OAB SP 422835· CPF 442.***.***-27

Reu:

LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 213739· CPF 293.***.***-13

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 221127· CPF 284.***.***-73

Reu:

IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS· OAB DF 047398· CPF 036.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.379,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Elaine Stranieri Bortoletto Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1409813-56.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELAINE STRANIERI BORTOLETTOCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

ELAINE STRANIERI BORTOLETTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELAINE STRANIERI BORTOLETTOCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.806,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELAINE STRANIERI BORTOLETTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.806,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELAINE STRANIERI BORTOLETTOCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 546,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ELAINE STRANIERI BORTOLETTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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