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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMIRAN DO CARMO ALVESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

Outros

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

LENINHA PAIVA

ERICA CARVALHO

SHEILA PAIVA

MARAYSSA DIAS DE LIMACPF

+ 152 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Último movimento: Expedição de (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 4.279,66

Autor

MARLI DUARTE FERREIRACPF

Reu

ELAINE CRISTINA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 9°) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 13.647,15

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 13.647,15

Autor

ELAINE CRISTINA BATISTA JAPYASSUCPF

Reu

MUNICIPIO MONTEIRO-PB

MUNICIPIO DE MONTEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO DA SILVA GOULARTCPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

Outros

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO· OAB RJ 119704· CPF 084.***.***-30

Último movimento: Remessa (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DA SILVA GOULART

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S A

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO CESAR DA CONCEICAOCPF

Reu

ELAINE CRISTINA

EDUARDO

Advogados

Autor:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Reu:

MARCELO DA SILVA MATTOS· OAB RJ 77958· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JULLIVAN FERRARI DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULLIVAN FERRARI DE LIMA

REGINALDO VIDAL NASCIMENTOCPF

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Autor:

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR· OAB BA 39564· CPF 947.***.***-68

Reu:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Reu:

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR· OAB BA 39564· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia APELADO: REGINALDO VIDAL NASCIMENTO Advogados do(a) APELADO: SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR - BA39564, JULLIVAN FERRARI DE LIMA - BA46111 INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Paulo Henrique Santos Santana, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JULLIVAN FERRARI DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULLIVAN FERRARI DE LIMA

REGINALDO VIDAL NASCIMENTOCPF

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Autor:

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR· OAB BA 39564· CPF 947.***.***-68

Reu:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Reu:

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR· OAB BA 39564· CPF 947.***.***-68

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