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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 6.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DA SILVA

Reu

JULIANA PINHEIRO DA SILVA

STAR SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA· OAB DF 31308· CPF 775.***.***-20

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA· OAB DF 31308· CPF 775.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALVA FERREIRA DA SILVA

Reu

FERNANDO SALUSTIANO DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Reu:

GLEICE KELLY DA ABADIA· OAB GO 59561

Outros

EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 42381· CPF 038.***.***-48

Último movimento: Certidão Expedida (26/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 207.330,49

Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA BRITOCPF

Reu

HERDEIROS DE JOAQUIM DOMINGOS RORIZCPF

HERDEIROS DE JERZULETA DE AGUIAR RORIZCPF

QUEIROZ IMOVEIS LTDACNPJ

PAULO SOARES DUTRACPF

MARISA GRAZIA BONACCORSI DUTRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB GO 19997

Último movimento: Cálculo de Custas (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Mandado Cumprido (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILIANO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ELAINE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DOS REIS· OAB GO 10151· CPF 288.***.***-68

Reu:

WILSON WONNE PEREIRA CAVALCANTE· OAB TO 576· CPF 260.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5685423-60.2022.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Requerente: Brasiliano Souza Dos Santos, CPF/CNPJ 348.969.611-53 Requerido: C... (08/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurançaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ELAINE DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 93.008,19

Autor

LUCIANE SILVA DE SOUZACPF

OSCAR FRANCISCO DA SILVACPF

ELAINE DA SILVACPF

Reu

RUTE GONCALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DA SILVA

Advogados

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Documento (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA OZALIA MACHADOCPF

Reu

ELAINE DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 24.373.015,43

Autor

CLYBAS CORREA ROCHA NETOCPF

Reu

GUTJAHR & SCHIO - RECUPERACOES JUDICIAIS E FALECIAS, PERICIAS, CONSULTORIA E PROJETOS

Outros

JOSE LUIZ NUNES DA SILVA· OAB PR 27255· CPF 137.***.***-44

MICHELLA ROBERTA MENDES· OAB PR 38009

HEITOR CAETANO BEMVENUTTI HEDEKE· OAB PR 45834· CPF 047.***.***-31

MARCELA BERLINCK PEREIRA· OAB PR 39028· CPF 005.***.***-63

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLYBAS CORREA ROCHA NETOCPF

Reu

GUTJAHR & SCHIO - ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIAS E CONSULTORIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

AFONSO MORETTI SANCHEZCPF

ALISSON CUSTODIO GUARICPF

ELAINE DA SILVA

EVERSON APARECIDO ARRIGO CALDEIRACPF

ANDRYSON ALVES FRANCHIMCPF

+ 1 outros

Reu

COUROADA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA FALIDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DUMAS· OAB PR 14521· CPF 012.***.***-34

Autor:

CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA DUMAS· OAB PR 57698· CPF 009.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE BELA VISTA DO PARAíSO/PR

Reu

ELAINE DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA VAN DEN BROEK GIANVECCHIO· OAB PR 58748· CPF 284.***.***-99

Reu:

RENATA VAN DEN BROEK GIANVECCHIO· OAB PR 58748· CPF 284.***.***-99

Último movimento: Definitivo (14/11/2023)

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