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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LORENCO ARAUJO DOS REISCPF

Reu

ELAINE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 10.156,69

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DOS SANTOS LIMA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FELIPE LIMA SANTOS· OAB BA 44527· CPF 990.***.***-53

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FELIPE LIMA SANTOS· OAB BA 44527· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 2.090,09

Último movimento: Decorrido prazo de P M DOS SANTOS EIRELI - ME em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

P M DOS SANTOS EIRELI - ME

Reu

ELAINE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário NegativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDLENE LIMA DE SANTANA

ELAINE DOS SANTOS LIMA

ELISSANDRA SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ELAINE DOS SANTOS LIMA· OAB SE 10260· CPF 919.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DOS SANTOS LIMA

Reu

MUNICÍPIO DE LAGARTOCPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Autor:

ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR· OAB SE 3492· CPF 787.***.***-72

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Reu:

ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR· OAB SE 3492· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Confirmada (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DOS SANTOS LIMA

MARCOS ALEXANDRE DE LIMA OLIVEIRA

MáRIO NOVAIS ROCHACPF

RENATA FIERI IVANOVCPF

SIMONE FARIAS DE OLIVEIRA CARMOCPF

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1086510-34.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Alexandre de Lima Oliveira - - Elaine dos Santos Lima - - Mário Novais Rocha - - Renata Fieri Ivanov - - Simone Farias de Oliveira Carmo - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 773/784 em favor da parte exequente. 2... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 23.936,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 23.936,09

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

SELENE ELAINE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Reu:

NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA· OAB PI 14732· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

SELENE ELAINE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA· OAB PI 14732· CPF 048.***.***-20

Autor:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Reu:

NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA· OAB PI 14732· CPF 048.***.***-20

Reu:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA RECORRIDO: SELENE ELAINE DOS SANTOS LIMA Advogado(s) do reclamado: NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA, MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. DIREITO SUBJETIVO CONFIGURADO. LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO COMPROVADA. CONDENAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. CONSECTÁRIOS LEGAIS. APLICAÇÃO DA TA... (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

SELENE ELAINE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA· OAB PI 14732· CPF 048.***.***-20

Autor:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Reu:

NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA· OAB PI 14732· CPF 048.***.***-20

Reu:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

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