Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

142 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIANA DOS SANTOS MARCHEZINICPF

JOANICE CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

ANDRE LUIZ SILVA MARTINSCPF

DANIELLE PIRES DA SILVACPF

BENEDITO MIKE TISON SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ELAINE FREIRE ALVES· CPF 627.***.***-53

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 003878· CPF 027.***.***-37

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de JOANICE CRISTINA DE OLIVEIRA em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 48541628 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN WELLSON DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN WELLSON DE SOUZA TRINDADECPF

MANOELA BARBOSA DE QUEIROZCPF

JOANICE CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

ANDRE LUIZ SILVA MARTINSCPF

DANIELLE PIRES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 003878· CPF 027.***.***-37

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PF - POLICIA FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

ERICK RAFAEL CAMPOS MEIRACPF

INDETERMINADO

EDINALDO JOSE DE ARRUDACPF

LUCIDALVA DOS SANTOS CARVALHOCPF

GERSON ALVES DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BRUNO FERREIRA CAMARGO· CPF 380.***.***-64

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Reu:

MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 017534· CPF 006.***.***-83

Reu:

ELAINE FREIRE ALVES· CPF 627.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

LUANA DUARTE LIMA DOVIGI· OAB MT 034282

ALINE RAMOS NOBRE· OAB MT 029830

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

GERSON ALVES DE SOUZACPF

EDINALDO JOSE DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO JOSE DE ARRUDACPF

ERICK RAFAEL CAMPOS MEIRACPF

GERSON ALVES DE SOUZACPF

LUCIDALVA DOS SANTOS CARVALHOCPF

MILTON DE SOUZA PADILHACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

(PF) - POLICIA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 017534· CPF 006.***.***-83

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· CPF 627.***.***-53

Autor:

MARIZA RIVAROLA ROCHA· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 28.339,76

Autor

JOAO RIBEIRO DE MATOS NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 28.339,76

Autor

JOAO RIBEIRO DE MATOS NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE FREIRE ALVES

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE FREIRE ALVES

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE FREIRE ALVES

Reu

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 55.035,80

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DE MATOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202092510 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 27.821,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE PEREIRA DE SOUZA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 30.602,40

Autor

GIOVANI DAS CANDEIAS SOARESCPF

Reu

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GIOVANI DAS CANDEIAS SOARES REQUERIDO: BANCO BS2 S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: ELAINE FREIRE ALVES - MT12952/O Advogado do(a) REQUERIDO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. LINHARES/ES, data conforme assinatura eletrônica DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDIC... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 30.602,40

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

GIOVANI DAS CANDEIAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIANE DIAS DE AMORIMCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DIAS DE AMORIM

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Documento (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANDRE DE FREITAS CAMPOSCPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JACILENE MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JACILENE MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ITALO BRUNO BRITO DE ARRUDACPF

EROTILDES VIEIRA DE BRITO E SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BRUNO BRITO DE ARRUDA· CPF 934.***.***-68

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· OAB MT 12952· CPF 627.***.***-53

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal