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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/1999

Distribuição

20/01/1999

Valor

R$ 4.503,97

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELAINE EDINGTON COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR· OAB BA 61218

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 10.558,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

SERCON CONTABILIDADE LTDA.

ARODIR SOUZACPF

ELAINE EDINGTON COUTINHOCPF

MARCIA EDINGTON COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA PAIVA DANTAS SALLES· OAB BA 19965· CPF 782.***.***-72

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.558,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

A UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

SERCON CONTABILIDADE LTDA.

ARODIR SOUZACPF

ELAINE EDINGTON COUTINHOCPF

MARCIA EDINGTON COUTINHOCPF

SERCON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA PAIVA DANTAS SALLES

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2025 (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/1999

Distribuição

26/01/1999

Valor

R$ 8.113,02

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELAINE EDINGTON COUTINHOCPF

MARCIA EDINGTON COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

RAILDA MERCES LEAL· OAB BA 5905· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/1999

Distribuição

25/03/1999

Valor

R$ 76.508,14

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/1999

Distribuição

25/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAESCPF

BANCO BANEB S.A.CPF

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

MARCELO SANTOS DA CRUZ

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

+ 1 outros

Reu

ELAINE EDINGTON COUTINHOCPF

JOSE AUGUSTO GUEDES DE SOUZA

MARCIA EDINGTON COUTINHOCPF

SERCON CONTABILIDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

MARCELO SANTOS DA CRUZ· OAB BA 53328· CPF 840.***.***-49

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

MARCELO SANTOS DA CRUZ· OAB BA 53328· CPF 840.***.***-49

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE BATISTA COUTINHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIRCIANE MORAIS MOUSINHO· OAB BA 46969· CPF 049.***.***-22

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE BATISTA COUTINHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

THIRCIANE MORAIS MOUSINHO· OAB BA 46969· CPF 049.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE BATISTA COUTINHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIRCIANE MORAIS MOUSINHO· OAB BA 46969· CPF 049.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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