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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 34.144,88

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 34.144,88

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ELAINE OLIMPIO PEREIRACPF

Reu

ELAINE OLIMPIO PEREIRACPF

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MAIRA GASPAR SANTOS· OAB MT 21014· CPF 038.***.***-54

Reu:

MAIRA GASPAR SANTOS· OAB MT 21014· CPF 038.***.***-54

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELAINE OLIMPIO PEREIRACPF

ROGERIO NUNES FREIRE JORDAOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Reu:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO· CPF 888.***.***-04

Reu:

ADROALDO ALVES GOULART· OAB MT 169025· CPF 845.***.***-72

Outros

FABIANA BARBIERI CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA BARBIERI CARNEIRO· OAB MT 13705· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE OLIMPIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2020 (26/11/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO NUNES FREIRE JORDAOCPF

ELAINE OLIMPIO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - COMODORO

Advogados

Autor:

ADROALDO ALVES GOULART· OAB MT 169025· CPF 845.***.***-72

Autor:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO· CPF 888.***.***-04

Autor:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 24.715,95

Autor

ELAINE OLIMPIO PEREIRACPF

Reu

VALCIRENE DE FREITAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

MAIRA GASPAR SANTOS· OAB MT 21014· CPF 038.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE OLIMPIO DA SILVACPF

Reu

A S EL MAGHRABI NETO MOVEIS E DECORACOES EIRELICNPJ

BANCO BRADESCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO· OAB RJ 201371· CPF 086.***.***-77

Reu:

PAULA MOURA DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 127910· CPF 052.***.***-70

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

CAROLINE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 174855· CPF 111.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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