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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 44.558,80

Autor

CARLOS WANDERSON MARTINS MOREIRACPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/04/2025. (11/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 44.558,80

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

CARLOS WANDERSON MARTINS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB AC 5845

Autor:

MICHEL JOSE DO NASCIMENTO SILVA

Reu:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 681.565,00

Autor

JOSELY LEITAO COSTACPF

Reu

IPE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA· OAB AC 3430· CPF 632.***.***-53

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Outros

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 681.565,00

Autor

IPE TRANSPORTESCNPJ

ESSOR SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSELY LEITAO COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

Reu:

KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA· OAB AC 3430· CPF 632.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Raimundo Alexandre da Silva Lacerda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 204. Intimação - ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700665-31.2025.8.01.0022 (apensado ao processo 0700377-20.2024.8.01.0022) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVA LACERDACPF

Reu

EDSON CHAVES

HENRIQUE HERPICH

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDNEI QUEROS· OAB AC 4509· CPF 632.***.***-91

Reu:

EDNEI QUEROS· OAB AC 4509· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Raimundo Alexandre da Silva Lacerda - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PERITO: Henrique Herpich - Edson Chaves - Desnecessária a conclusão dos autos para ons fins certificados à fl. 212, cabendo a Secretaria a reakuzalçao de diligências internas. Intimação - ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700665-31.2025.8.01.0022 (apensado ao processo 0700377-20.2024.8.01.0022) - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6022064-64.2025.8.03.0001. AUTOR: M. A. G. REPRESENTANTE LEGAL: REBECA TINALE GOMES DE SOUSA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Dá ciência ao autor acerca da perícia agendada. C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFd... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. G.

REBECA TINALE GOMES DE SOUSACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022064-64.2025.8.03.0001. AUTOR: M. A. G. REPRESENTANTE LEGAL: REBECA TINALE GOMES DE SOUSA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Chamo o feito à ordem. Considerando que a parte autora é menor incapaz, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjd... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 991.799,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. G. G. C. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SELMA RAMOS DA GAMA REU: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta dos honorários periciais (id 28425867), no prazo de 15 dias Macapá/AP, 18 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Ma... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. G. G. C.

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

Reu:

THIAGO FREITAS DA GAMA· OAB AP 3054· CPF 001.***.***-13

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6073540-44.2025.8.03.0001. AUTOR: A. G. G. C. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SELMA RAMOS DA GAMA REU: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento (Valor fixo) de R$ 3.750,00 em favor do perito judicial nomeado. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/202180300... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 21.740,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014523-53.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SILVA DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em vista do requerimento apresentado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a dilação de prazo pretendida. Intime... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 21.740,53

Autor

MARIA SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVA DO ESPIRITO SANTO

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014523-53.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA SILVA DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Renove-se a intimação da parte ré para dar cumprimento à obrigação de fazer consignada em Sentença, consistente na implementação do pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 10% na folha da autora, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de multa cominatória de R$ 30.000,00. Macapá/AP, 16 d... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DA SILVA COSTA

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012108-63.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: ANTONIA DA SILVA COSTA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da certidão de ID 26876995, a qual constatou falh... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.300.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

EDILCE COSTA CAMARACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSISCPF

SAUDE LINK SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORA NEIDE DE LIRA NOBRECPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSISCPF

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SAUDE LINK SS LTDA

Advogados

Autor:

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 437082· CPF 453.***.***-47

Autor:

EDIELSON DE LIMA CAMPOS· OAB AP 553· CPF 388.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JUCIER TARGINO· OAB SP 207036· CPF 138.***.***-38

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 437082· CPF 453.***.***-47

Reu:

EDIELSON DE LIMA CAMPOS· OAB AP 553· CPF 388.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JUCIER TARGINO· OAB SP 207036· CPF 138.***.***-38

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016624-29.2024.8.03.0001. AUTOR: DORA NEIDE DE LIRA NOBRE REU: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a informação da parte autora com o reconhecimento integral do cumprimento do acordo, declaro a inexistência de valores pendentes a devidos a esta. Remetam-se os autos ao arquivo. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026. FABIO SANTAN... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

EDILCE COSTA CAMARACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSISCPF

SAUDE LINK SS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

EDIELSON DE LIMA CAMPOS· OAB AP 553· CPF 388.***.***-00

Reu:

JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS· OAB AP 6019· CPF 038.***.***-80

Reu:

FRANCISCO JUCIER TARGINO· OAB SP 207036· CPF 138.***.***-38

Reu:

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 437082· CPF 453.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILCE COSTA CAMARACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSISCPF

ESTADO DO AMAPA

SAUDE LINK SS LTDA

Advogados

Autor:

JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS· OAB AP 6019· CPF 038.***.***-80

Autor:

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 437082· CPF 453.***.***-47

Autor:

FRANCISCO JUCIER TARGINO· OAB SP 207036· CPF 138.***.***-38

Autor:

EDIELSON DE LIMA CAMPOS· OAB AP 553· CPF 388.***.***-00

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS· OAB AP 6019· CPF 038.***.***-80

Reu:

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 437082· CPF 453.***.***-47

Reu:

FRANCISCO JUCIER TARGINO· OAB SP 207036· CPF 138.***.***-38

Reu:

EDIELSON DE LIMA CAMPOS· OAB AP 553· CPF 388.***.***-00

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6057142-56.2024.8.03.0001. AUTOR: EDILCE COSTA CAMARA REU: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK SS LTDA, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Diante do acordo realizado entre as partes em audiência de conciliação (Diante da aceitação da proposta ofertada pelo Ente Requerido em audiência de conciliação), HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Resolvo o proce... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 117.065,04

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY SHEILA DE LEMOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RO 10823· CPF 057.***.***-65

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014210-19.2025.8.03.0001. AUTOR: MARY SHEILA DE LEMOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico em nome do perito Dr. Henrique Herpich, no valor de R$ 850,00 e seus consectários legais, depositado em conta judicial (ID 25606034), dando-lhe ciência. Após, façam conclusão dos autos para julgamento, de forma que fique no escaninho de conclusos para sentença, após os que já estavam conclusos... (24/06/2026)

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