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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MURILO FERREIRA SARAIVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 025996· CPF 531.***.***-59

Reu:

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 025996· CPF 531.***.***-59

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

ITALO MARCIO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Reu:

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 25996· CPF 531.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ÍTALO MÁRCIO DA SILVA FERREIRA em 10/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 02/2024-GP) (08/03/2024)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE ICOARACI - BELEM

AILEN BARBOSA CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

AILEN BARBOSA CARNEIROCPF

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE ICOARACI - BELEM

Advogados

Autor:

PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR· OAB PA 23530· CPF 015.***.***-10

Autor:

LUISA MONTEIRO DE ARAUJO

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR· OAB PA 8278· CPF 567.***.***-72

Reu:

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 25996· CPF 531.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

M V SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

MIGUEL VIEIRA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA· CPF 970.***.***-91

Autor:

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 25996· CPF 531.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 2.575,00

Autor

PABLO GOMES TAPAJOSCPF

Reu

JOAO BATISTA PINTO CARDOSOCPF

Outros

ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA· OAB PA 29339· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão (13/12/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE LUIZ MIRANDA PEREIRACPF

Outros

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA· OAB PA 22788· CPF 694.***.***-00

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 25996· CPF 531.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE FERREIRA PEREIRA em 21/03/2023 23:59. (22/03/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MIKAEL DEYVID TRINDADE DA SILVACPF

ROSILDA SILVA DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 25996· CPF 531.***.***-59

Outros

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUZIANE SILVA MELOCPF

Advogados

Reu:

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 25996· CPF 531.***.***-59

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (13/01/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 188.300,72

Autor

RIGOBERTO RAMOS DE ALCANTARA PEREIRACPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 25996· CPF 531.***.***-59

Reu:

RYAN MATHEUS COSTA DA SILVA· OAB PA 28467· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA LUCIA MAIA RODRIGUESCPF

Reu

ROSELIS REGINA SANTOS DA SILVA 84532157234CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO GOMES TAPAJOS· OAB PA 25996· CPF 531.***.***-59

Autor:

ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA· OAB PA 29339· CPF 009.***.***-92

Reu:

NARALYNE SILVA ALVES· OAB PA 33004· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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