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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MicroempresaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

PAPELANDIA TIPOGRAFIA E PAPELARIA LTDA

Advogados

Reu:

JOSE EUZEBIO DE SOUZA· OAB MG 36595· CPF 080.***.***-68

Último movimento: Definitivo (01/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2002

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 5.875,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Reger dos Santos Silva Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 128240327). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)367... (15/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 5.875,90

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

REGER DOS SANTOS SILVACNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

Reu

LYDIA CONSTANCA TINOCO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Autor:

ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA· OAB RN 3126· CPF 876.***.***-15

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAM GESTORA DE NEGOCIOS LTDA - EPP

Reu

LYDIA CONSTANCA TINOCO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE ROCHA DA SILVA PEREIRA· OAB RN 4441· CPF 008.***.***-60

Autor:

THAISA PONTES DOS SANTOS· OAB RN 21373· CPF 081.***.***-14

Autor:

ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA· OAB RN 3126· CPF 876.***.***-15

Autor:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE ROCHA DA SILVA PEREIRA· OAB RN 4441· CPF 008.***.***-60

Reu:

THAISA PONTES DOS SANTOS· OAB RN 21373· CPF 081.***.***-14

Reu:

ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA· OAB RN 3126· CPF 876.***.***-15

Reu:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0843829-95.2023.8.20.5001 Polo ativo ELAM GESTORA DE NEGOCIOS LTDA - EPP Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA, GISELLE ROCHA DA SILVA PEREIRA, RUBIA LOPES DE QUEIROS, DIEGO MENDES DE FREITAS, ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA, THAISA PONTES DOS SANTOS, LARYSSA ALMEIDA GONDIM, ARYELLA TANARA CE... (10/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAM GESTORA DE NEGOCIOS LTDA - EPP

Reu

LYDIA CONSTANCA TINOCO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE ROCHA DA SILVA PEREIRA· OAB RN 4441· CPF 008.***.***-60

Autor:

THAISA PONTES DOS SANTOS· OAB RN 21373· CPF 081.***.***-14

Autor:

ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA· OAB RN 3126· CPF 876.***.***-15

Autor:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE ROCHA DA SILVA PEREIRA· OAB RN 4441· CPF 008.***.***-60

Reu:

THAISA PONTES DOS SANTOS· OAB RN 21373· CPF 081.***.***-14

Reu:

ADRIANA ANDRADE SINEDINO DE OLIVEIRA· OAB RN 3126· CPF 876.***.***-15

Reu:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

+ outros advogados do reu

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDISON BENEDITO ALEXANDRECPF

Reu

EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOSCNPJ

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (02/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOSCNPJ

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

Reu

EDISON BENEDITO ALEXANDRECPF

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 51.300,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 51.300,00

Autor

SIDNEY MARCEL LARA FERREIRACPF

MARIA CRISTINA MONTEIRO DE CASTRO HEREDIACPF

Reu

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PINTO NEGREIROSCPF

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMACPF

Reu

DANIEL DE ARAUJO JOFILYCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PINTO NEGREIROSCPF

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMACPF

Reu

DANIEL DE ARAUJO JOFILYCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829159-28.2018.8.20.5001. Requerente: JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA CPF/CNPJ: 045.865.004-84, Elam Sociedade Ltda. CPF/CNPJ: 08.473.225/0001-77, DIOGO PINTO NEGREIROS CPF/CNPJ: 012.642.404-73 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA, DIOGO PINTO NEGREIROS Requerido: MARIA CRISTINA MONTEIRO DE CASTRO HEREDIA CPF: 640.369.446-49, SIDNEY MARCEL LARA FERREIRA CPF: 958.361.366-53 Advogado: Advogado(s) do re... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

LYDIA CONSTANCA TINOCO BARRETOCPF

Reu

ALVARO ALBERTO SOUTO FILGUEIRA BARRETOCPF

ALVARO ALBERTO SOUTO BARRETO REZENDECPF

MARIA FERNANDA SOUTO BARRETO REZENDE DE CARVALHOCPF

REFLORESTADORA REIS MAGOS LTDA - MECNPJ

RIGA- ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB RJ 102691· CPF 070.***.***-82

Reu:

RICARDO WANDERLEY MANO SANCHES· OAB SP 130946· CPF 157.***.***-27

Reu:

ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO· OAB SP 270847· CPF 319.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHOCPF

BELISA DELACIO GNIPPERCPF

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHACPF

LAURA MENDES BUMACHARCPF

RICARDO WANDERLEY MANO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO· OAB SP 270847· CPF 319.***.***-18

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Autor:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB RJ 102691· CPF 070.***.***-82

Autor:

RICARDO WANDERLEY MANO SANCHES· OAB SP 130946· CPF 157.***.***-27

Autor:

BELISA DELACIO GNIPPER· OAB SP 399947· CPF 412.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO· OAB SP 270847· CPF 319.***.***-18

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB RJ 102691· CPF 070.***.***-82

Reu:

RICARDO WANDERLEY MANO SANCHES· OAB SP 130946· CPF 157.***.***-27

Reu:

BELISA DELACIO GNIPPER· OAB SP 399947· CPF 412.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0815504-78.2023.8.20.0000 (Origem nº 0864741-50.2022.8.20.5001) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarraz... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDISON BENEDITO ALEXANDRECPF

Reu

EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOSCNPJ

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· CPF 322.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

AFONSO RODEGUER NETO· CPF 761.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (15/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDISON BENEDITO ALEXANDRE (RECORRENTE)

Reu

2. ELAM GESTORA DE NEGOCIOS LTDA (RECORRIDO)

3. EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AFONSO RODEGUER NETO· OAB SP 60583· CPF 761.***.***-91

Autor:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Autor:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· OAB SP 257535· CPF 322.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO RODEGUER NETO· OAB SP 60583· CPF 761.***.***-91

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Reu:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· OAB SP 257535· CPF 322.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2250220/RN (2025/0197070-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: EDISON BENEDITO ALEXANDRE ADVOGADOS: AFONSO RODEGUER NETO - SP060583 JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160 THIAGO HENRIQUE PASCOAL - SP257535 RECORRIDO: ELAM GESTORA DE NEGOCIOS LTDA RECORRIDO: EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOS ADVOGADOS: JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES - RN007538 VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN009184 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0816079-86.2023.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 286... (20/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acordo Entre as PartesRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOSCNPJ

Reu

EDISON BENEDITO ALEXANDRECPF

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· CPF 638.***.***-53

Reu:

MARILIA CANTO GUSSO· CPF 221.***.***-54

Reu:

LARISSA SILVA GALVANIN· CPF 371.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELAM GESTORA DE NEGOCIOS LTDA (RECORRENTE)

2. EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOS (RECORRENTE)

Reu

3. EDISON BENEDITO ALEXANDRE (RECORRIDO)

4. CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RECORRIDO)

5. FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARILIA CANTO GUSSO· OAB SP 246766· CPF 221.***.***-54

Autor:

VITÓRIA PEDROSO SILVA· OAB SP 443791· CPF 470.***.***-32

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

LARISSA SILVA GALVANIN· OAB SP 315605

Autor:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA CANTO GUSSO· OAB SP 246766· CPF 221.***.***-54

Reu:

VITÓRIA PEDROSO SILVA· OAB SP 443791· CPF 470.***.***-32

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

LARISSA SILVA GALVANIN· OAB SP 315605

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

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Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 37.200,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 37.200,00

Autor

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCA MENEZES MAIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/11/2021)

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