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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 4.284,39

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

CARLOS PATRICK BURMAIANCPF

MARIA HELENA BURMAIAN MENDES PINTOCPF

ELAINE BURMAIAN VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

MARIA BURMAIANCPF

PEDRO PATRIK BURMAIAN

Advogados

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 4.284,39

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

PEDRO PATRIK BURMAIANCPF

MARIA BURMAIANCPF

CARLOS PATRICK BURMAIANCPF

MARIA HELENA BURMAIAN MENDES PINTOCPF

ELAINE BURMAIAN VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILSON MONTEIRO· OAB SP 304003· CPF 278.***.***-43

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA SILVIA VIEIRA LAUTENSCHLEGERCPF

Reu

PEDRO PATRIK BURMAIANCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

HILDA DIRUHY BURMAIANCPF

ESPOLIO DE MARIA BURMAIANCPF

VARUJAN BURMAIANCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 49.774,41

Autor

NISOLENE FERREIRA REISCPF

VALDEVINO DE SOUZACPF

Reu

MARIA HELENA BURMAIAN MENDES PINTOCPF

ELAINE BURMAIAN VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

CARLOS PATRICK BURMAIANCPF

MARIA BURMAIN

RIO CLARO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 53.464,20

Autor

VALDEVINO DE SOUZACPF

NISOLENE FERREIRA REISCPF

Reu

CARLOS PATRICK BURMAIAN

ESPOLIO DE VARUJAN BURMAIAN

MARIA HELENA BURMAIAN MENDES PINTO

RIO CLARO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

HILDA DIRUHY BURMAIANCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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