ELBA DA SILVA ALVES - RACOES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 73.821,54

Autor

ELBA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 73.821,54

Autor

ELBA ALVES DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 4.897,01

Autor

ELBA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.897,01

Autor

ELBA ALVES DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELBA ALVES DA SILVACPF

Reu

MANOEL AMERICO ASSUNCAO GUIMARAES JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADOCPF

Reu

MARCELO AZEVEDO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Autor:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803497-42.2021.8.20.5103. Autor: ELBA ALVES DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como ELBA ALVES DA SILVA Réu: MANOEL AMERICO ASSUNCAO GUIMARAES JUNIOR Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para tomar ciência e se manifestar sobre impugnação de id 1906... (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADOCPF

Reu

MARCELO AZEVEDO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Autor:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803497-42.2021.8.20.5103. Autor: ELBA ALVES DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como ELBA ALVES DA SILVA Réu: MANOEL AMERICO ASSUNCAO GUIMARAES JUNIOR Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para tomar ciência e se manifestar sobre impugnação de id 1906... (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 2.479,10

Autor

ELBA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 8.571,30

Autor

ELBA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

CLODONIL MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Juntada de certidão (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES RIBEIROCPF

VANESSA DE OLIVEIRA DA COSTA CRISOSTOMOCPF

SIMONE HONORATO DE SOUZA SANTIAGOCPF

MAGNA SILVA SANTANACPF

CLEMILSON PESSOA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA· OAB PB 26563· CPF 083.***.***-74

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOARES RIBEIROCPF

MARIA DA PENHA ALVES SERGIOCPF

VANESSA DE OLIVEIRA DA COSTA CRISOSTOMOCPF

SIMONE HONORATO DE SOUZA SANTIAGOCPF

ELBA CRISTINA ALVES DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA· OAB PB 26563· CPF 083.***.***-74

Reu:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Prejudicado o recurso (12/05/2026)

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