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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 4.207,94

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ELCIMAR OVANICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA· OAB ES 37838· CPF 244.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELCIMAR OVANI em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 114.000,00

Autor

MAIS CAPITAL SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

TIAGO DA SILVA OVANICPF

RAUL PESSOTTI DEL PIEROCPF

ELCIMAR OVANICPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR CARAN BARBOSA· OAB ES 25622· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIMAR OVANICPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GESSIKA BARBOSA DA COSTA NEVES· OAB ES 40643· CPF 130.***.***-29

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

GESSIKA BARBOSA DA COSTA NEVES· OAB ES 040643

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GESSIKA BARBOSA DA COSTA NEVES· OAB ES 040643

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6081381-91.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: ELCIMAR OVANI ADVOGADO(A): GESSIKA BARBOSA DA COSTA NEVES (OAB ES040643) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, INTIME-SE a parte reclamante/atingida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação pela Samarco Mineração S.A. Confirmado o recebim... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 190.242,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030095-25.2018.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR APELADO: NEIVA PEREIRA AMORAS DA SILVA, JOSE MARIA DARMASSO LIMA/Advogado(s) do reclamado: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO, KAMILA MAIA NOGUEIRA, ED Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 190.242,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE MARIA DARMASSO LIMACPF

NEIVA PEREIRA AMORAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 190.242,74

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEIVA PEREIRA AMORAS DA SILVACPF

JOSE MARIA DARMASSO LIMACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 190.242,74

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEIVA PEREIRA AMORAS DA SILVACPF

JOSE MARIA DARMASSO LIMACPF

Advogados

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (22/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 2.440,73

Autor

ELCIMAR RODRIGUESCPF

Reu

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO· OAB AP 3022

Reu:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005742-81.2019.8.03.0001. AUTOR: ELCIMAR RODRIGUES REU: ESTADO DO AMAPA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (28/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 2.440,73

Autor

ELCIMAR RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RURAP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24 (13/10/2025)

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