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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

31/08/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELCIAS ARAUJO FREITASCPF

NELSON LAGE GOMESCPF

Reu

AUGUSTO CEZAR ALMEIDA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1011· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (05/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICO TAMBAU HOME SERVICECNPJ

Reu

ELCIAS DE FREITAS CABRALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Outros

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR· OAB PB 21216

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 8.578,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LE PARC RESIDENCECNPJ

Reu

ELCIAS DE FREITAS CABRALCPF

SANDRA REGINA DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES· OAB RO 1692· CPF 624.***.***-72

Reu:

IVANILSON LUCAS CABRAL· OAB RO 1104· CPF 578.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOMAR FERREIRA SOARESCPF

MOISES PEREIRA CARLOSCPF

ALLINE DE LIMA COSTA SARGESCPF

VALNICE LIMA DE MATOSCPF

SILVANIA GREGORIO CARLOSCPF

+ 69 outros

Reu

RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de TANIA MARA OLIVEIRA MARTINS em 22/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEORGE CARNEIRO MEDEIROSCPF

FREDY TORRICO ORELLANACPF

FERNANDO OCAMPO FERNANDESCPF

FELIPE AUGUSTO BALBERDE MATOSCPF

FATIMA MORENO MARTINSCPF

+ 66 outros

Reu

RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORTCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 4.240,36

Último movimento: Juntada de outras peças (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 4.240,36

Autor

RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORTCNPJ

Reu

GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ELCIAS DE FREITAS CABRALCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORTCNPJ

ELCIAS DE FREITAS CABRALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MAIA MARQUES· OAB RO 3034· CPF 742.***.***-87

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Autor:

LANESSA BACK THOME· OAB RO 6360· CPF 000.***.***-83

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT

Reu

ELCIAS DE FREITAS CABRALCPF

GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT

Reu

ELCIAS DE FREITAS CABRALCPF

GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Reu:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT ADVOGADOS DO REQUERENTE: ROBERVAL DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO2677, BIANCA BART SOUZA, OAB nº RO9715 REQUERIDOS: GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., ELCIAS DE FREITAS CABRAL ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA, OAB nº RO3675 Valor da Causa: R$ 4.240,36 Data da distribuição: 29/01/2014 DESPACHO Considerando o teor da certidã... (14/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Autor:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 002677· CPF 077.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Reu:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 002677· CPF 077.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2005

Distribuição

18/10/2005

Valor

R$ 58.022,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELCIAS DE FREITAS CABRALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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