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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Autor:

ELCIO BATISTA· OAB SP 128353· CPF 096.***.***-67

Reu:

JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

Reu:

EDUARDO DIAS GARCIA· OAB RJ 233214· CPF 169.***.***-58

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37 (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Autor:

ELCIO BATISTA· OAB SP 128353· CPF 096.***.***-67

Reu:

JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

Reu:

EDUARDO DIAS GARCIA· OAB RJ 233214· CPF 169.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ROSINETE CARLOS PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Autor:

ELCIO BATISTA· OAB SP 128353· CPF 096.***.***-67

Reu:

REGIANE DE CAIRES MENDES· OAB SP 350543· CPF 374.***.***-90

Reu:

CAIO SPINA MONTI· OAB SP 443214· CPF 457.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 77.114,18

Autor

ANDERSON CASTRO DA PAIXAOCPF

Reu

SHEIK MULTIMARCAS - ME, NA PESSOA DO SOCIO CLEBERSON CESAR DOS SANTOSCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO BATISTA· OAB SP 128353· CPF 096.***.***-67

Autor:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO HENRIQUE SOARESCPF

MARCOS ANTONIO BARBOSA SOARESCPF

GUILHERME HENRIQUE SANTOS SOARESCPF

SAMILA BARBOSA SOARESCPF

SANDRA MARIA BARBOSA SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO BATISTA· OAB SP 128353· CPF 096.***.***-67

Autor:

ANDERSON RICARDO DE CASTRO DA SILVA· OAB SP 315814· CPF 323.***.***-09

Autor:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSANGELA DA SILVACPF

Reu

ATILAS CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON ANTONIO HUBERT· OAB SP 137237· CPF 119.***.***-05

Autor:

ECLAIR ANANIAS HUBERT· OAB SP 326089· CPF 308.***.***-54

Reu:

ELCIO BATISTA· OAB SP 128353· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 23.300,00

Autor

DHIEGO MEDEA PEREIRACPF

Reu

ECOL COLEGIO E PRE-VESTIBULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAÍS COUTINHO MODAELLI· OAB SP 378767· CPF 420.***.***-79

Autor:

INGRID MILENA POSSATTO· OAB SP 489738· CPF 429.***.***-90

Autor:

ELCIO BATISTA· OAB SP 128353· CPF 096.***.***-67

Autor:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Reu:

REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES· OAB SP 132532· CPF 158.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAO DA SILVACPF

Reu

LIGIA DOS SANTOS RAFACHO

Advogados

Autor:

ELCIO BATISTA· OAB SP 128353· CPF 096.***.***-67

Autor:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Reu:

JOAO THIAGO CEZARANO· OAB SP 363602· CPF 383.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

INCONSISTENTEPetição Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIO COSTACPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO BATISTA· OAB SP 128353· CPF 096.***.***-67

Autor:

NATHALIA OSORIO LOPES· OAB SP 455538· CPF 477.***.***-83

Reu:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO· OAB SP 464145· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIO COSTA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

ELCIO BATISTA

Autor:

NATHALIA OSORIO LOPES· OAB SP 455538· CPF 477.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Autor:

ELCIO BATISTA· OAB SP 128353· CPF 096.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DA CHáCARA PRADOCNPJ

Reu

ELCIO BATISTACPF

ANGELA REGINA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES· OAB SP 198444· CPF 272.***.***-81

Reu:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DA CHáCARA PRADOCNPJ

Reu

ANGELA REGINA SILVA BATISTA

ELCIO BATISTA

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES· OAB SP 198444· CPF 272.***.***-81

Autor:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Reu:

FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES· OAB SP 198444· CPF 272.***.***-81

Reu:

MAYLA CRISTINA BUENO BATISTA· OAB SP 476243· CPF 488.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0032714-25.2024.8.26.0114 (processo principal 1010873-54.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários da Chácara Prado - Elcio Batista - - Angela Regina Silva Batista - À parte exequente para quecomplemente as custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023, considerando serem dois executados ou indique em nome de qual deles deseja a realizaç... (11/05/2026)

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