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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/1994

Distribuição

06/10/1994

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ODAIR BUZATO· OAB PR 7520· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO BUENO

Reu

EDSON BUENO

ELCIO BUENO

Advogados

Autor:

ODAIR BUZATO· OAB PR 7520· CPF 152.***.***-91

Reu:

ODAIR BUZATO· OAB PR 7520· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO Nº 0000610-92.1994.8.11.0002 Vistos, etc. I. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que julgou extinta a punibilidade do implicado ÉLCIO BUENO( id. 136962993), determino a comunicação aos órgão de praxe, devendo inclusive proceder com a anotação devida junto ao BNMP, caso se faça necessário. II. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada pelo sistema.... (10/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANTAS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO ATAIDES BUENO· OAB GO 11089

Último movimento: Certidão Expedida (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

2. ELIO BRAS DA SILVACPF

1. HERDEIRA - MARIA TOMAZIA PEREIRA (INVENTARIANTE)CPF

2. HERDEIRO - FRANCISCO TOMAZ PEREIRA ARRUDACPF

4. HERDEIRO - SEBASTIAO ARRUDA PRIMOCPF

3. HERDEIRO - MANOEL VINICIUS OLIVEIRA ARRUDACPF

Reu

ESPOLIO DE ROSENI ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ELCIO ATAIDES BUENO· OAB GO 11089

Último movimento: Processo Arquivado (21/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/1994

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.580,27

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

ANTONIO CICERO BORGES CHAVESCPF

Outros

ELCIO ATAIDES BUENO· OAB GO 11089

Último movimento: Processo Arquivado (05/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/1994

Distribuição

19/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CICERO BORGES CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ELCIO ATAIDES BUENO· OAB GO 11089

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CICERO BORGES CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ELCIO ATAIDES BUENO· OAB GO 11089

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Juiz da 5ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Registros Públicos - Execução Fiscal SENTENÇA O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, ajuizou a Ação de Execução Fiscal em desfavor do(a) executado(a), já qualificado(a) nos autos. Com o adimplemento do débito pelo(a) executado(a) e o pedido de extinção, os autos vieram conclusos. É o... (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PEDRO DANTAS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ELCIO ATAIDES BUENO· OAB GO 11089

Último movimento: Processo Arquivado (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 14.295,70

Autor

TIAGO HENRIQUE DE ARRUDA PAIVACPF

Reu

MARCOS PAULO LEITE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ELCIO ATAIDES BUENO· OAB GO 11089

Outros

DAVID LEVISTONE DA SILVA E SOUZA· OAB GO 11750

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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