Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 37.874,70

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA

Reu

FRANCISCA PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

LEUDO CANDIDO DE ANDRADE· OAB CE 3359· CPF 754.***.***-91

Reu:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 200877783 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SUELI SILVA ROSA

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL

MUNICíPIO DE PONTALCNPJ

ANTONIO FREDERICO VENTURELI JUNIOR

JUSSARA FURLAN FIGUEIREDO VENTURELLI

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EDILSON CARLOS DOS ANJOS· OAB SP 243644· CPF 270.***.***-48

Reu:

RENATO CASSIANO· OAB SP 372399· CPF 402.***.***-02

Reu:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Reu:

VINICIUS MICHIELETO· OAB SP 178114· CPF 246.***.***-47

Reu:

FÁBIO QUARANTA· OAB SP 400913· CPF 415.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DONIZETI APARECIDO ESTROPA

JOEL DINIZ BIANCOLI

SUELI SILVA ROSA

CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ANDRE LUIS PIRONTECPF

Reu

TCH PAY INCENTIVE S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Reu:

CARLA AZEVEDO ORTIZ· OAB SP 166381· CPF 252.***.***-46

Reu:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB RJ 183566

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS PIRONTECPF

Reu

TCH PAY INCENTIVE S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Reu:

CARLA AZEVEDO ORTIZ· OAB SP 166381· CPF 252.***.***-46

Reu:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS· OAB RJ 183566

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ANDRE LUIS PIRONTECPF

Reu

TCH PAY INCENTIVE S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 34.811,00

Autor

ROSA MARIA ROBIMCPF

Reu

R.M.D.S. ODONTOLOGIA LTDACNPJ

LMR ODONTOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Reu:

CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE· OAB SP 268024· CPF 315.***.***-26

Reu:

JOAO PAULO MATHIAS GENTILE· CPF 418.***.***-36

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 8.705,90

Autor

MARIA APARECIDA DE VIVEIROS CASTROCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.494,20

Autor

BENEDITO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.494,20

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOSCNPJ

Reu

BENEDITO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLA DE MARTINO LEAL SOUZA ALBUQUERQUECPF

Reu

LFB DE OLIVEIRA JUNIOR VEICULOSCNPJ

Advogados

Reu:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 16.700,00

Autor

GERVASIO CARLOS PANEGHINI NETOCPF

Reu

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOÃO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 39.092,49

Autor

VINICIUS GUILHERME SILVACPF

Reu

LFB DE OLIVEIRA JUNIOR VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA CANOVAS ROSANESE· OAB SP 409286· CPF 418.***.***-29

Reu:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZAINE NUNES DE SOUSA

Reu

GALVAO GIMENEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Autor:

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL· OAB SP 279987· CPF 310.***.***-09

Reu:

ELCIO DADALT NETO· OAB SP 405294· CPF 405.***.***-05

Reu:

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL· OAB SP 279987· CPF 310.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000323-74.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizaine Nunes de Sousa - Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao comando do artigo 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais e, nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, preparei a remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte a... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal