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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 67.050,14

Autor

ELCIO LUIZ BALLAROTTICPF

SALETE ETELVINA BALLAROTTECPF

Reu

CONSTRUMAQ LTDACNPJ

HENDRICK RENATO GARANHANI GIMENEZCPF

Outros

HENDRICK RENATO GARANHANI GIMENEZ· OAB PR 059993

ANTÔNIO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 029045· CPF 003.***.***-19

JOSÉ RODRIGO SADE· OAB PR 029038· CPF 022.***.***-93

DANIELLE RAQUEL HACHMANN· OAB PR 029287

FABIANO JOSÉ BORDIGNON· OAB PR 023062

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO LUIZ BALLAROTTICPF

SALETE ETELVINA BALLAROTTECPF

Reu

HENDRICK RENATO GARANHANI GIMENEZCPF

CONSTRUMAQ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO JOSE BORDIGNON· CPF 787.***.***-53

Autor:

DANIELLE RAQUEL HACHMANN· CPF 886.***.***-87

Autor:

JOSÉ RODRIGO SADE· OAB PR 029038· CPF 022.***.***-93

Autor:

ANTÔNIO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 029045· CPF 003.***.***-19

Reu:

HENDRICK RENATO GARANHANI GIMENEZ· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELCIO LUIZ BALLAROTTE (EMBARGANTE)

2. SALETE ETELVINA BALLAROTTE (EMBARGANTE)

Reu

3. HENDRICK RENATO GARANHANI GIMENEZ (EMBARGADO)

4. CONSTRUMAQ LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGO SADE· OAB PR 029038· CPF 022.***.***-93

Autor:

ANTÔNIO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 029045· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIANO JOSÉ BORDIGNON· OAB PR 023062

Autor:

HENDRICK RENATO GARANHANI GIMENEZ· OAB PR 059993

Autor:

DANIELLE RAQUEL HACHMANN· OAB PR 029287

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RODRIGO SADE· OAB PR 029038· CPF 022.***.***-93

Reu:

ANTÔNIO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 029045· CPF 003.***.***-19

Reu:

FABIANO JOSÉ BORDIGNON· OAB PR 023062

Reu:

HENDRICK RENATO GARANHANI GIMENEZ· OAB PR 059993

Reu:

DANIELLE RAQUEL HACHMANN· OAB PR 029287

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.404.447,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELCIO LUIZ BALLAROTTICPF

Outros

HERIK CHAVES· OAB SP 302711· CPF 293.***.***-16

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ELCIO LUIZ BALLAROTTICPF

Advogados

Reu:

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Reu:

HERIK CHAVES· OAB SP 302711· CPF 293.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELCIO LUIZ BALLAROTTICPF

Advogados

Reu:

HERIK CHAVES· OAB SP 302711· CPF 293.***.***-16

Reu:

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.404.447,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELCIO LUIZ BALLAROTTICPF

Advogados

Reu:

HERIK CHAVES· OAB SP 302711· CPF 293.***.***-16

Reu:

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTomada de Decisão Apoiada

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANDRE LUIZ BALLAROTTECPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

IVO HENRIQUE BAIRROS· OAB PR 39421· CPF 027.***.***-94

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO LUIZ BALLAROTTECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

Advogados

Autor:

ADILSON DA SILVA PINTO· OAB SP 226607· CPF 031.***.***-11

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Reu:

ADILSON DA SILVA PINTO· OAB SP 226607· CPF 031.***.***-11

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004027-74.2015.8.26.0495 - Usucapião - Propriedade - ELCIO LUIZ BALLAROTTE e outro - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP - RUMO MALHA PAULISTA SA e outro - Vistos. Decorrido o prazo anteriormente concedido, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), PAULO ROBERTO FERNAND... (21/05/2026)

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