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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 249.279,80

Autor

ELCIO LUIZ CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAISSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES RIBAS· OAB PR 044398· CPF 028.***.***-98

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição (17/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO LUIZ CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 249.279,80

Autor

ELCIO LUIZ CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01 (09/06/2023)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 11.179,14

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ELCIO COMCEICAO CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100006056 - BANCO VOTORANTIM S.A. PAGA (Custas Iniciais) (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

ELCIO COMCEICAO CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Reu:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 37.065,36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO COMCEICAO CUSTODIOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A

Advogados

Autor:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ· OAB SP 482863· CPF 379.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Elcio Comceicao Custodio - RÉU: Banco Votorantim S.a - Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ (OAB 482863/SP) - Processo 0723624-93.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Trata-se de processo de cumprimento de sentença no qual, após a realização de pesquisa pelo SISBAJUD, houve o bloqueio de ativos financ... (20/07/2026)

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