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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 12.034,69

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSIELLE GARCIA DE MELOCPF

ELCIO PAIVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

HERICA GARCIA DE MELO· OAB MG 178922· CPF 044.***.***-63

Reu:

KELY FERNANDA SALES· OAB MG 138206· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 12.034,69

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSIELLE GARCIA DE MELOCPF

ELCIO PAIVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· CPF 158.***.***-88

Reu:

HERICA GARCIA DE MELO· OAB MG 178922· CPF 044.***.***-63

Reu:

KELY FERNANDA SALES· OAB MG 138206· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 111.330,00

Autor

PORTO UBATUBA IATE CLUBECNPJ

Reu

ELEVADORES VILLARTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS· OAB MG 94450

Autor:

ELCIO OTACIRO PAIVA· OAB SP 158859· CPF 509.***.***-53

Autor:

JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO· OAB SP 208393· CPF 288.***.***-05

Autor:

LUIZ BARROSO DE BRITO· OAB SP 303103· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 91.221,46

Autor

RENAN ROLIM VIANACPF

Reu

FERNANDA COSTA DE JESUS SOUZACPF

JOAO BOSCO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELCIO OTACIRO PAIVA· OAB SP 158859· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OCTAVIO BAROLLO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA STROKA BAROLLO· OAB SP 369088· CPF 378.***.***-74

Reu:

EVERTON RENAN DA SILVA ALVES· OAB SP 368151· CPF 369.***.***-07

Outros

CARLOS AUGUSTO MINGOZZI ZALAFE· OAB SP 243171· CPF 312.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO BAROLLO JUNIOR

Advogados

Autor:

FERNANDA STROKA BAROLLO· OAB SP 369088· CPF 378.***.***-74

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIAS DO CARMO DOS SANTOSCPF

ROSANA DA CONCEICAO SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO OTACIRO PAIVA· OAB SP 158859· CPF 509.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO MINGOZZI ZALAFE· OAB SP 243171· CPF 312.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIAS DO CARMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MINGOZZI ZALAFE· OAB SP 243171· CPF 312.***.***-78

Último movimento: Processo Entranhado (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIAS DO CARMO DOS SANTOSCPF

Reu

OCTAVIO BAROLLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA STROKA BAROLLO· OAB SP 369088· CPF 378.***.***-74

Autor:

EVERTON RENAN DA SILVA ALVES· OAB SP 368151· CPF 369.***.***-07

Autor:

CARLOS AUGUSTO MINGOZZI ZALAFE· OAB SP 243171· CPF 312.***.***-78

Autor:

ELCIO OTACIRO PAIVA· OAB SP 158859· CPF 509.***.***-53

Reu:

FERNANDA STROKA BAROLLO· OAB SP 369088· CPF 378.***.***-74

Reu:

EVERTON RENAN DA SILVA ALVES· OAB SP 368151· CPF 369.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO MINGOZZI ZALAFE· OAB SP 243171· CPF 312.***.***-78

Reu:

ELCIO OTACIRO PAIVA· OAB SP 158859· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Documento (Mandado) (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CELINA ANDRADE DE PAIVACPF

Reu

ELCIO OTACIRO PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS· OAB RJ 136417· CPF 032.***.***-05

Reu:

ELCIO OTACIRO PAIVA· OAB SP 158859· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 152.906,05

Autor

FABIO SOARES MOREIRACPF

REGINA FERRAZ MOREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

LENIMAR DA SILVA VAZCPF

MARIA FLORA PATACHI NOBRECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 69237· CPF 060.***.***-24

Autor:

MARCELO SANTOS MOURAO· OAB SP 112999· CPF 046.***.***-80

Autor:

AGAMENON BATISTA DE OLIVEIRA· CPF 783.***.***-49

Reu:

CARLOS DE CAMARGO SANTOS· OAB SP 54272· CPF 831.***.***-91

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA· OAB SP 155139· CPF 288.***.***-01

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

JULIANA ELISA ROSSI· CPF 304.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA DOS SANTOS· OAB SP 243015· CPF 217.***.***-30

AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 60107

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (24/03/2026)

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