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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 81.970,96

Autor

ELCIO MARTINSCPF

Reu

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

ESTEVAO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA· OAB MS 007903· CPF 164.***.***-72

Reu:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (09/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

ESTEVAO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA· OAB MS 007903· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 81.970,96

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Certidão (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 81.970,96

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

ESTEVAO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA· OAB MS 7903· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 15943· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 81.970,96

Autor

SEAAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM. E EMP. ASSES. AUD. PER. INF. PESQ. DE EMP. E SERV.CONT MSCNPJ

Reu

ELCIO MARTINSCPF

Último movimento: Certidão (11/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOposição

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOposição

Espécies de ContratosOposição

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO MOREIRA SOUZACPF

Reu

APARECIDA ALVES PELLEGRINICPF

DJALMA DE PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA· OAB MT 24183· CPF 032.***.***-02

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Autor:

MARCONI FREIRE DA FONTOURA GOMES· OAB PR 21971· CPF 336.***.***-49

Autor:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Autor:

LISSA GABRIELA BATISTA RIBEIRO· OAB MT 24203· CPF 042.***.***-54

Reu:

ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA· OAB MT 24183· CPF 032.***.***-02

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Reu:

MARCONI FREIRE DA FONTOURA GOMES· OAB PR 21971· CPF 336.***.***-49

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Reu:

LISSA GABRIELA BATISTA RIBEIRO· OAB MT 24203· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARQUES CAVALCANTE

Reu

ELCIO MOREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

AHMAD ABDALLAH· OAB PR 17819· CPF 100.***.***-00

Autor:

RENAN BERALDO DE NOVAES· OAB PR 65521· CPF 080.***.***-96

Autor:

ANDERSON DA ROCHA GONÇALVES· OAB PR 69306· CPF 066.***.***-67

Reu:

AHMAD ABDALLAH· OAB PR 17819· CPF 100.***.***-00

Reu:

RENAN BERALDO DE NOVAES· OAB PR 65521· CPF 080.***.***-96

Reu:

ANDERSON DA ROCHA GONÇALVES· OAB PR 69306· CPF 066.***.***-67

Último movimento: Definitivo (03/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARQUES CAVALCANTE

Reu

ELCIO MOREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

AHMAD ABDALLAH· OAB PR 17819· CPF 100.***.***-00

Autor:

RENAN BERALDO DE NOVAES· OAB PR 65521· CPF 080.***.***-96

Autor:

ANDERSON DA ROCHA GONÇALVES· OAB PR 69306· CPF 066.***.***-67

Reu:

AHMAD ABDALLAH· OAB PR 17819· CPF 100.***.***-00

Reu:

RENAN BERALDO DE NOVAES· OAB PR 65521· CPF 080.***.***-96

Reu:

ANDERSON DA ROCHA GONÇALVES· OAB PR 69306· CPF 066.***.***-67

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (13/06/2023)

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