Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 10.052,47

Autor

ELCIO LUIZ MOUTINHO TORRINHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, remeto para publicação via Diário Eletrônico a sentença proferida em... (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 10.052,47

Autor

ELCIO LUIZ MOUTINHO TORRINHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 310.401,45

Reu

IVONE ROCHA SANTANACPF

JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSACPF

JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAESCPF

PLACON - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59. (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAESCPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Advogados

Autor:

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA· OAB PA 6012· CPF 137.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Reu:

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAESCPF

MURILO DE CARVALHO CASTRO GUIMARAESCPF

DAMILSO RODRIGUES LOPESCPF

PLACON - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 184.720,06

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

J E M GUIMARAES COMERCIAL EPP

JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSACPF

JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAESCPF

IVONE ROCHA SANTANA

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2014

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 13.494,53

Autor

EDIRALDO JORGE SALES LIMACPF

Reu

JANIO ELCIO MOUZINHO GUIMARAESCPF

PLACON - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Juntada de identificação de ar (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal