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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 28.734,00

Autor

ELDI RODRIGUES DE MOURACPF

GABRIELLY ALVES DE MOURACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB MT 3249· CPF 175.***.***-97

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Outros

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 52.440,00

Autor

FABRICIO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSUERO GUERRA DE MOURACPF

ELDA MARIA PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES MARTINS· OAB DF 42803· CPF 020.***.***-01

Autor:

JOAO CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 52710· CPF 035.***.***-73

Reu:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Reu:

FABIANA GONCALVES FIGLIOULO· OAB PE 16780· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 52.440,00

Autor

ASSUERO GUERRA DE MOURACPF

ELDA MARIA PEREIRA DE MOURACPF

Reu

FABRICIO NEVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 437.000,00

Autor

FABRICIO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSUERO GUERRA DE MOURACPF

ELDA MARIA PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES MARTINS· OAB DF 42803· CPF 020.***.***-01

Autor:

JOAO CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 52710· CPF 035.***.***-73

Reu:

FABIANA GONCALVES FIGLIOULO· OAB PE 16780· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 437.000,00

Autor

FABRICIO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSUERO GUERRA DE MOURACPF

ELDA MARIA PEREIRA DE MOURACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 437.000,00

Autor

ELDA MARIA PEREIRA DE MOURACPF

ASSUERO GUERRA DE MOURACPF

Reu

FABRICIO NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA GONCALVES FIGLIOULO· OAB PE 16780· CPF 857.***.***-72

Reu:

JOAO CARVALHO PINHEIRO· OAB DF 52710· CPF 035.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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