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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEILDO MESQUITA DE ARAUJOCPF

ALDENY SILVEIRA PAE DA SILVACPF

ALINETE RODRIGUES SILVACPF

ANA CELMA DA SILVA SANTOSCPF

ANA MARIA SALVADOR DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 6.415,00

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 6.415,00

Autor

ELDA PIRES REISCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDA PIRES REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDA PIRES REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETACPF

JUCIMAR TORRESCPF

JORGIANA BORGES PINTOCPF

MARIA EDITE DE SOUSACPF

MARIA EDNA FERREIRA NUNESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETACPF

JUCIMAR TORRESCPF

JORGIANA BORGES PINTOCPF

MARIA EDITE DE SOUSACPF

MARIA EDNA FERREIRA NUNESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETACPF

JUCIMAR TORRESCPF

JORGIANA BORGES PINTOCPF

MARIA EDITE DE SOUSACPF

MARIA EDNA FERREIRA NUNESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (09/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 8.300,00

Autor

ELDA PIRES REISCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11170· CPF 004.***.***-63

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2023. (26/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO) (24/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDA PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cláusulas AbusivasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDA PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALEX OLIVEIRA SOUSA· OAB PR 106089· CPF 074.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDA PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

MARIANA TANCREDO MUSSI· OAB SC 017974· CPF 008.***.***-46

Autor:

MAICON GEISER BORDERES· OAB SC 033409· CPF 021.***.***-20

Autor:

IVANDENNIS LUIZ· OAB SC 053464· CPF 079.***.***-18

Reu:

MARIANA TANCREDO MUSSI· OAB SC 017974· CPF 008.***.***-46

Reu:

MAICON GEISER BORDERES· OAB SC 033409· CPF 021.***.***-20

Reu:

IVANDENNIS LUIZ· OAB SC 053464· CPF 079.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDA PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

MARIANA TANCREDO MUSSI· OAB SC 017974· CPF 008.***.***-46

Autor:

MAICON GEISER BORDERES· OAB SC 033409· CPF 021.***.***-20

Autor:

IVANDENNIS LUIZ· OAB SC 053464· CPF 079.***.***-18

Reu:

MARIANA TANCREDO MUSSI· OAB SC 017974· CPF 008.***.***-46

Reu:

MAICON GEISER BORDERES· OAB SC 033409· CPF 021.***.***-20

Reu:

IVANDENNIS LUIZ· OAB SC 053464· CPF 079.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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