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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2013

Distribuição

27/01/2013

Valor

R$ 1.628,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RODRIGO ALMEIDA BURGOSCPF

R. BURGOS & BURGOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELDEQUIAS BRITO CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 915.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 915.000,00

Autor

JOAO SANTO NETOCPF

P H SANTO DE MOURA RESTAURANTESCNPJ

Reu

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELICNPJ

PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDACNPJ

VINICIO JADISCKE TASSOCPF

FERNANDO AUGUSTO DE MORAISCPF

GISELE MENDES DE GENAROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

FERNANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 64395· CPF 959.***.***-34

Autor:

DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES· OAB DF 53920· CPF 042.***.***-04

Reu:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Reu:

JUDSON DE ARAUJO GURGEL· OAB DF 26414· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.800,00

Autor

MARIO ROCHA DE LYRACPF

Reu

ELDER JOSE MENDONCA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NORMA GUIMARÃES DA COSTACPF

Reu

MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVACPF

ELDER

Outros

IGOR TEIXEIRA· OAB RJ 156342· CPF 088.***.***-05

LENICE AUGUSTA DOS SANTOS· OAB DF 45156· CPF 402.***.***-72

GUILHERME DOS SANTOS LEITE NERY· OAB RJ 170169· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 102.531,96

Autor

ANDRE BISPO DE SOUZACPF

Reu

COMÉRCIO DE VERDURAS KANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DUARTE ALENCAR· OAB RO 9555· CPF 025.***.***-82

Autor:

ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 3989· CPF 759.***.***-72

Reu:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 102.531,96

Autor

COMÉRCIO DE VERDURAS KANICO LTDACNPJ

ANDRE BISPO DE SOUZACPF

Reu

ANDRE BISPO DE SOUZACPF

COMÉRCIO DE VERDURAS KANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DUARTE ALENCAR· OAB RO 9555· CPF 025.***.***-82

Autor:

ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 3989· CPF 759.***.***-72

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

PRISCILLA DUARTE ALENCAR· OAB RO 9555· CPF 025.***.***-82

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2023)

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