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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 5.219,95

Autor

ELDER SENNA CARNEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE LICIA DA SILVA CARNEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO CALMON DE ARAUJO· OAB BA 35365· CPF 008.***.***-60

Reu:

SEVERIANO ALVES DE SOUZA· OAB BA 4593· CPF 024.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Elder Senna Carneiro Advogado: Thiago Calmon De Araujo (OAB:BA35365) Apelado: Espolio De Licia Da Silva Carneiro Advogado: Severiano Alves De Souza (OAB:BA4593) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0329944-05.2013.8.05.0001... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 5.219,95

Autor

ELDER SENNA CARNEIROCPF

Reu

LICIA DA SILVA CARNEIROCPF

ESPOLIO DE LICIA DA SILVA CARNEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO CALMON DE ARAUJO

Reu:

SEVERIANO ALVES DE SOUZA· OAB BA 4593· CPF 024.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2024 (23/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Substituição de PenhoraEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição de PenhoraApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 62.668,81

Autor

ELDER SENNA CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 58.511,90

Autor

ELDER SENNA CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ELDER SENNA CARNEIRO em 17/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 5.885.252,89

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

ANTONIO CARLOS CAVALCANTECPF

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHICPF

JOSE MOACIR FORTES SARAIVACPF

+ 270 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

TOM LIMA VASCONCELOS· CPF 066.***.***-62

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE· CPF 033.***.***-85

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO BORGES DANTAS em 28/01/2026 23:59. (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JESSICA OLIVEIRA DE SACPF

Reu

ELDER SANTOS CARNEIROCPF

CLINICA ODONTOLOGICA ELDER CARNEIRO S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL· OAB DF 19489· CPF 712.***.***-68

Reu:

FABRICIO GUIMARAES MACHADO· OAB GO 29247· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 60.349,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELDER SANTOS CARNEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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