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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 25.369,44

Autor

ELDER ELIAS FERNANDESCPF

ELIANE RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

COLEGIO FUTURA PLUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON AYMON GERMANO SOARES· OAB SP 462609· CPF 446.***.***-41

Autor:

JAIRO PINTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 450083· CPF 391.***.***-66

Reu:

CARLOS ALBERTO FRANCISCO· OAB SP 319980· CPF 090.***.***-65

Reu:

GIANE SILVA MIRANDA· OAB SP 378619· CPF 291.***.***-93

Reu:

RAFAELA ROCHA FRANCISCO· OAB SP 399877· CPF 419.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C LTDA MECNPJ

Reu

ELIANE RODRIGUES FERNANDESCPF

ELDER ELIAS FERNANDESCPF

Outros

LUIS GUSTAVO NEUBERN· OAB SP 250215· CPF 168.***.***-90

FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS· OAB SP 202015· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER ELIAS FERNANDESCPF

Reu

LUIZ EDUARDO RUIZ

Advogados

Autor:

ANDERSON AYMON GERMANO SOARES· OAB SP 462609· CPF 446.***.***-41

Autor:

JAIRO PINTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 450083· CPF 391.***.***-66

Autor:

LUIZ EDUARDO RUIZ· OAB SP 421725· CPF 333.***.***-97

Reu:

ANDERSON AYMON GERMANO SOARES· OAB SP 462609· CPF 446.***.***-41

Reu:

JAIRO PINTO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 450083· CPF 391.***.***-66

Reu:

LUIZ EDUARDO RUIZ· OAB SP 421725· CPF 333.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000005-44.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elder Elias Fernandes - Luiz Eduardo Ruiz - Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as atualizações no sistema informatizado. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, requerendo a execução da forma adequada, prestando observância ao Comunicado CG nº 1789/2017, que trata do protocolo eletrônico de... (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualMonitória

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ELDER ELIAS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ISABELA AZANHA MAIA BIONDO· OAB SP 407958· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Execução frustrada (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO WILSON DE SOUZA

Reu

INTEGRACAO HUMANA ACESSORIA E TREINAMENTO S/A

Advogados

Autor:

NOHANA APARECIDA NASCIMENTO· OAB DF 71835· CPF 036.***.***-03

Reu:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Reu:

NOHANA APARECIDA NASCIMENTO· OAB DF 71835· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Definitivo (18/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA ANDREA GONCALVES LIMACPF

Reu

KARINA RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140

Autor:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Reu:

ELIANE VIEIRA GOMES· OAB MG 141174

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTANE GOMES PACHECOCPF

Reu

ACILINO BESSA MENDONCACPF

LUANA MEIRA ROCHA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TULIO CAMINHAS FASCIANI· OAB MG 90279

Reu:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Reu:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140

Reu:

ANDRE LACERDA SOARES· OAB MG 174757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACILINO BESSA MENDONCACPF

Reu

MARISTANE GOMES PACHECOCPF

LUANA MEIRA ROCHA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Autor:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140

Reu:

TULIO CAMINHAS FASCIANI

Reu:

ANDRE LACERDA SOARES· OAB MG 174757

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTANE GOMES PACHECOCPF

Reu

ACILINO BESSA MENDONCACPF

LUANA MEIRA ROCHA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TULIO CAMINHAS FASCIANI

Reu:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Reu:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140

Reu:

ANDRE LACERDA SOARES· OAB MG 174757

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTANE GOMES PACHECOCPF

Reu

ACILINO BESSA MENDONCACPF

LUANA MEIRA ROCHA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TULIO CAMINHAS FASCIANI

Reu:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Reu:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140

Reu:

ANDRE LACERDA SOARES· OAB MG 174757

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GISELE BERDNASKI DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Reu:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140

Reu:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Último movimento: Autos devolvidos (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Auxílio-AlimentaçãoIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GISELE BERDNASKI DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Autor:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140· CPF 126.***.***-72

Autor:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125· CPF 145.***.***-57

Reu:

ELDER ROCHA FIGUEIRO· OAB MG 140357

Reu:

JOSE CESARIO DA ROCHA· OAB MG 25140· CPF 126.***.***-72

Reu:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125· CPF 145.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (09/04/2024)

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