Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

2. SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Autor:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA· OAB RS 062924· CPF 619.***.***-72

Reu:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA· OAB RS 062924· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001043-95.2022.8.21.0084/RS RELATOR: MARCELA CAMARGO BRITO AUTOR: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): Thiago Sebastian Pellenz Silva (OAB RS082659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 12/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Número: 50010439520228210084/TJRS (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 2.531,49

Autor

ALEX RAUL DA SILVACPF

PAULO RYCARDO CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 82659· CPF 004.***.***-99

Autor:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 2.531,49

Autor

ALEX RAUL DA SILVACPF

PAULO RYCARDO CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA-PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 82659· CPF 004.***.***-99

Autor:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 24.693,54

Autor

LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 5.966,23

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA· OAB RS 062924· CPF 619.***.***-72

Reu:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Reu:

TAYNARA SILVEIRA PACHECO DE SOUZA· OAB RS 100103· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.966,23

Autor

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO

Reu

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA· OAB RS 062924· CPF 619.***.***-72

Reu:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 5.966,23

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Autor:

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA· OAB RS 062924· CPF 619.***.***-72

Autor:

FABIELI DOS SANTOS DA LUZ· OAB RS 121515· CPF 044.***.***-23

Autor:

TAYNARA SILVEIRA PACHECO DE SOUZA· OAB RS 100103· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001043952022821008420250324135628 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 45.020,00

Autor

HIGOR MARTINS DOS SANTOSCPF

FELIPE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

SILVANA SOUZA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RS 048444· CPF 757.***.***-20

Reu:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Reu:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 22.652,91

Autor

ATILA DE MACEDO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

MAX GUNDEL· OAB RS 024627· CPF 461.***.***-68

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Reu:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 077672· CPF 012.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 22.652,91

Autor

ATILA DE MACEDO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Reu:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 077672· CPF 012.***.***-08

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 7.722,80

Autor

GUSTAVO SANCHES DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Reu:

MAX GUNDEL· OAB RS 024627· CPF 461.***.***-68

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.263,75

Autor

CAREN ALINE KUSTERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Reu:

MAX GUNDEL· OAB RS 024627· CPF 461.***.***-68

Reu:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.364,40

Autor

ELIANE MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Reu:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

Reu:

MAX GUNDEL· OAB RS 024627· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 25.473,10

Autor

ATILA DE MACEDO MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL· OAB RS 130973· CPF 045.***.***-44

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

Reu:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

Reu:

JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA· CPF 428.***.***-15

Reu:

MAX GUNDEL· OAB RS 024627· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147 (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal